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A multinacional Louis Dreyfus foi condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Franca (a 400 km de São Paulo) a indenizar 34 trabalhadores submetidos a condições degradantes em alojamentos em Pedregulho (a 437 km da capital), onde atuavam no plantio de laranja na fazenda Santa Ângela, usada pela empresa.
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Dois dos empregados moravam em uma casa que, antes da chegada deles, era utilizada como galinheiro. Cabe recurso.
A empresa informou que ainda não foi notificada e que não reconhece nenhuma prática irregular.
De acordo com o MPT (Ministério Público do Trabalho), autor da ação, cada trabalhador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil, por terem sido submetidos a viver num local sem conforto, higiene e segurança. O total da ação é de R$ 680 mil.
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A condenação confirmou liminar obtida em 2013, que obrigou a multinacional a retirar os trabalhadores dos imóveis irregulares e colocá-los em hotéis até o retorno às suas cidades de origem. O grupo era composto por migrantes da Bahia e de Pernambuco.
Além do alojamento, a Louis Dreyfus, multinacional francesa, também foi condenada a pagar as verbas rescisórias, a emitir guias de seguro-desemprego e a fornecer o transporte para o retorno do grupo às cidades nordestinas.
A situação foi flagrada em 5 de agosto daquele ano após blitz do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho na propriedade rural.
Todos os trabalhadores, conforme o MPT, foram contratados por gatos -intermediários- com a promessa de receberem bons salários e terem boas condições de trabalho, o que, ainda segundo o Ministério Público, não ocorreu.
"Os alojamentos em que moravam se encontravam em situação extremamente precária, com colchões jogados no chão, sem roupas de cama, sem portas e sem chuveiros, além da falta de higiene", diz trecho de comunicado do MPT.
Além desse cenário, ainda houve o caso do casal que morava no antigo galinheiro e tinha de pagar R$ 100 pelo local de um cômodo e sem janelas.
Num imóvel, havia 19 moradores, todos dormindo em colchões no chão. Não havia camas nem armários. A sentença condenou a empresa ao valor pedido na ação pelo MPT, de R$ 20 mil por trabalhador.
OUTRO LADO
Por meio de sua assessoria, a Louis Dreyfus informou que não foi oficialmente intimada de nenhuma decisão recente no caso em referência.
"A companhia não reconhece a prática de qualquer ilicitude e recorrerá de qualquer decisão em sentido contrário. A empresa reitera o compromisso com a saúde e a segurança de todos os seus colaboradores, por meio do cumprimento das normas relacionadas ao tema", diz trecho de nota enviado à reportagem. Com informações da Folhapress.