© Reprodução / Agência Senado
O Senado Federal tem um custo anual de R$ 32,4 milhões com quatorze filhas solteiras pensionistas. Cada uma recebe o teto constitucional, que hoje é de R$ 33,7 mil.
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De acordo com o blog de Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo o levantamento, o valor médio das pensões fica em R$ 14,7 mil – 2,6 vezes o teto da Previdência Social. A média é relativamente baixa porque 41 ex-servidores tiveram as suas pensões divididas por três (sete deles), quatro e até cinco dependentes. Mas 42 pensionistas têm renda acima de R$ 20 mil, numa média de R$ 30 mil – mais de cinco vezes o teto do INSS.
As 'filhas solteiras maiores' ganharam direito à pensão através da Lei 3.373, de 1958. Pela lei, elas perdem o benefício se ingressarem no serviço público ou casarem.
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Vânia Gonçalves Lima, de 88 anos, é a mais idosa das pensionistas. Ela recebe desde 1989, atualmente no valor do teto constitucional. Maria Cecília da Silva, de 90 anos, que era beneficiada desde 1975, teve a sua pensão cancelada pelo Senado, em fevereiro no ano passado, em razão da “descaracterização da dependência econômica em relação ao instituidor da pensão”, seguindo decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) nos Acórdãos 892/2012 e 2.780/2016.
Ainda segundo o blog, no início do ano passado, o Tribunal de Contas da União recomendou que o Senado cancelasse 35 pensões de filhas solteiras .
O TCU entendeu que pensionistas que tivessem outra renda, como emprego ou empresa na iniciativa privada, ou ainda recebessem benefícios do INSS, não dependeriam mais da pensão para sobreviver. No entanto, 23 pensionistas conseguiram recuperar o benefício na Justiça.