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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo inaugurou hoje (19) uma central virtual para receber denúncias de violência motivadas por preconceito e intolerância. O Observatório da Violência por Intolerância funcionará no endereço www.defensoria.sp.def.br.
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O site disponibiliza um formulário que as vítimas preenchem descrevendo as informações sobre agressão, especificando se a violência ocorreu por meio presencial ou digital, qual o tipo de violência (agressão física, ameaça, ofensa verbal ou dano patrimonial) e qual a razão e contexto (discriminação racial, homofóbica, por origem ou xenofobia, de gênero, ou intolerância política ou religiosa).
O sistema permite também que as vítimas indiquem os agressores e forneçam provas do ocorrido. Apenas deverão ser registrados casos ocorridos no estado de São Paulo. O sigilo das informações pessoais coletadas é garantido.
“Pensamos no observatório como uma ferramenta de mapeamento da violência decorrente das diversas formas de intolerância, inclusive permitindo a identificação mais rápida e segura de eventuais alterações na sociedade sobre esse fenômeno, que exige um olhar atento do estado, tanto no aspecto de prevenção quanto de repressão. A ideia da Defensoria é contribuir para uma ação conjunta e articulada de órgãos públicos sobre o tema”, destacou a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Juliana Belloque.
De acordo com a Defensoria, os registros recebidos vão servir para consolidar dados e casos que possam subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento a episódios de intolerância. O órgão irá ainda orientar as vítimas juridicamente e acompanhar casos graves relatados.
A morte de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) cresceu 30% em 2017 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em janeiro.
Foram registradas 445 mortes motivadas por homofobia no ano passado. O monitoramento anual é feito há 38 anos. A pesquisa da GGB mostra também que 56% dos episódios ocorreram em vias públicas e que a prática mais comum com travestis é o assassinato na rua a tiros ou por espancamento.
No início da semana, uma travesti foi assassinada na região do Largo do Arouche, no centro da capital paulista. O crime é investigado pelo 3º Distrito Policial de São Paulo. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fez a perícia no local do crime onde começaram as agressões. Há indícios de que a morte tenha sido provocada por intolerância política e divergências ideológicas.
Um ato em memória da travesti está marcado para o próximo domingo no Largo do Arouche. O evento Priscila Vive: Ato em Memória Dela e por Justiça – Fascismo Não ocorrerá às 18 horas.