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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu propaganda eleitoral do candidato Fernando Haddad (PT), veiculada nos dias 16 e 17 de outubro, em que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) é apresentado como favorável à tortura.
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De acordo com a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, a peça "ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral".
O magistrado acatou pedido protocolado pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL).
"A distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos", escreveu o ministro.
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Salomão entendeu ainda que a peça televisiva tem mesmo potencial para "criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais".
O programa veiculado na última semana pela campanha de Haddad apresenta discursos de Bolsonaro no qual ele demonstra sua admiração do presidenciável por Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel chefe de órgãos de repressão política durante o regime nos anos 70.
No programa eleitoral petista, cenas do filme Batismo de Sangue, dirigido por Helvécio Ratton, de 2007, com um personagem nu sendo torturado com choque ilustram as perguntas "Você sabe o que é tortura? Isso é tortura".
As imagens são intercaladas pelo depoimento da escritora e militante Maria Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha Teles. No testemunho, ela diz que foi torturada pelo coronel Ustra e que ele levou a filha dela, de cinco anos, para vê-la após uma sessão de sevícia.
"O momento de maior dor foi o Ustra levando os meus dois filhos na sala de tortura, onde eu estava nua, vomitada, urinada", disse Amelinha no programa eleitoral.
Em 2005, a família Teles moveu uma ação civil declaratória contra o coronel, pedindo que ele fosse reconhecido como torturador. Em 2008, a solicitação foi acatada e Ustra foi o primeiro agente da ditadura a ser declarado torturador pela Justiça. Ustra morreu em 2015.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o programa repercutiu nas buscas do Google, que registrou um aumento repentino na procura do nome do militar reformado.