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Acusado de matar a esposa Tatiane Spitzner, em Guarapuava, na região central do Paraná, Luís Felipe Manvailler teve seu interrogatório marcado para 13 de dezembro pela juíza Paola Gonçalves Mancini de Lima. A decisão foi protocolada no processo na última terça-feira (23).
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“Primeiramente, verifica-se que os requisitos essenciais descritos no artigo 41 do Código de Processo Penal restaram evidenciados na denúncia, pois, a exposição dos fatos criminosos, a qualificação do acusado e a classificação dos crimes encontram-se devidamente delineados, não havendo motivos justificáveis para que se declare a inépcia da denúncia”, disse a juíza.
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A juíza responsável pelo caso também enfatizou que as “alegações feitas pela defesa do acusado, são alegações de mérito que demandam de instrução probatória”. “Pela nova sistemática do Código de Processo Penal, é possível a decretação da absolvição sumária do réu apenas quando verificada causa excludente da ilicitude, da culpabilidade, salvo inimputabilidade, atipicidade evidente e extinção da punibilidade, as quais, por ora, não foram vislumbradas inequivocamente no feito”, diz o despacho.
As audiência que aconteceriam em novembro foram adiadas para os dias 11 e 13 de dezembro devido a mudança na denúncia do Ministério Público do Paraná(MP-PR). Além de Manvailler, as 14 testemunhas do caso também tiveram os mesmos dias marcados para as oitivas.
Entenda o caso
A ocorrência foi atendido pela Polícia Militar (PM) por volta das 3h do dia 7 de julho, na Rua Senador Pinheiro Machado, no Centro de Guarapuava. Após receberem denúncia afirmando que alguém havia caído do prédio.
O corpo da advogada Tatiane Spitzner foi encontrado já sem vida dentro do apartamento onde o casal morava, no quarto andar edifício.
Imagens das câmeras de segurança do edifício, obtidas pela polícia, mostram os momentos que antecederam a morte de Tatiane. Segundo mostram os vídeos, o casal chega ao local em meio a uma discussão, e Tatiane é várias vezes agredida pelo marido. As imagens mostram também que o marido, Luís Felipe Manvailler foi ao térreo e carrega a advogada de volta, utilizando o elevador. Ele retorna para limpar os vestígios de sangue deixados no trajeto.
Luis Felipe Manvailer foi detido após se envolver em acidente numa estrada nas proximidades da cidade de São Miguel do Iguaçu, a cerca de 320 km de Guarapuava, de acordo com o delegado Francisco Sampaio, titular da Delegacia de São Miguel do Iguaçu.
Ele dirigia o carro da advogada e seguia em direção à cidade de Foz do Iguaçu, que fica na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Em depoimento à polícia, relatou o delegado, o suspeito negou que tenha empurrado a mulher da sacada do apartamento. Ele afirmou, porém, que ela se jogou da janela durante uma discussão entre o casal.
Um laudo do IML (Instituto Médico-Legal) do Paraná, divulgado no dia 20 de setembro, confirmou que a morte da advogada Tatiane Spitzner, 29, foi causada por asfixia mecânica, e não pela queda do quarto andar do prédio.