© Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Um dos projetos mais polêmicos em tramitação no Congresso Nacional, o da Escola sem Partido, atraiu à Câmara nesta quarta-feira (7) os deputados eleitos Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), dois dos mais votados do país. O projeto, no entanto, teve sua votação adiada novamente.
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Bandeira de parlamentares à direita e da bancada religiosa, o projeto busca impedir o que seus defensores classificam como uma ideologização de esquerda feita por professores nas salas de aula.
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Frota e Kim, além de outros deputados eleitos, sentaram-se nas bancadas reservadas aos deputados já no exercício do mandato.
Vamos p Escola sem Partido . pic.twitter.com/zvfchoQCGX
— Alexandre Frota (@alefrotabrasil) November 7, 2018
Defensores do projeto, tiraram fotos e conversaram com apoiadores.
O texto, porém, não foi votado na comissão especial em que tramita porque houve votações em plenário, o que, pelo regimento, impede que haja deliberações nas comissões ao mesmo tempo. Nova tentativa será feita na próxima terça-feira (13).
Na comissão, há maioria favorável a aprovação do texto, mas os partidos de esquerda têm conseguido adiar a votação seguidas vezes com protestos e medidas regimentais protelatórias.
O projeto estabelece, entre outros pontos, a afixação de cartazes nas escolas com os "deveres dos professores", como o de "respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções."
O texto não estabelece, porém, o que ocorrerá no caso de divergência entre os pais e os docentes sobre a educação "religiosa e moral" que pregam aos filhos.
O projeto diz ainda que a educação "não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'."
Em nome da liberdade de cátedra dos professores, entre outros argumentos, tribunais do país e a instância máxima do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, têm suspendido a eficácia de leis similares aprovadas nos estados e municípios. Se aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, o texto em discussão na Câmara deverá também ir parar na Justiça. Com informações da Folhapress.