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A Polícia Federal, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita abriram nesta sexta-feira, 9, no Pará, a Operação Carta de Foral. A força-tarefa mira um esquema de fraude em licitações e desvios de recursos públicos, principalmente da Educação, em diversos municípios do Estado. Segundo a força-tarefa, foram constatados desvios de R$ 40 milhões das áreas da saúde e da educação.
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A investigação começou em 2017 e aponta que o grupo atua desde 2013. As empresas criadas pelo esquema venceram diversos certames em pelo menos 10 prefeituras: Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourem, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Viseu e Marapanim. Na maioria dos casos, segundo a Controladoria, "há indícios de conluio entre as administrações municipais".
A quebra do sigilo bancário, autorizada pela Justiça, aponta que o grupo recebeu, nos últimos quatro anos, quase R$ 40 milhões. Desse montante, pelo menos R$ 12 milhões, ou 30%, são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Há, ainda, outros pagamentos com recursos destinados às áreas da Saúde e da Assistência Social. O valor do prejuízo aos cofres públicos será calculado no decorrer da apuração.
A força-tarefa identificou relacionamento financeiro entre as empresas, e destas com membros do esquema, além de operações suspeitas como saques em espécie em valores altíssimos e transferências para um ex-prefeito e servidores das prefeituras envolvidas.
As provas colhidas durante a investigação apontam indícios de enriquecimento ilícito de vários membros do grupo.
A Operação Carta de Foral cumpre nove mandados de prisão temporária e 35 mandados de busca e apreensão em 11 cidades. A missão conta com a participação de 15 auditores da CGU, 62 policiais federais e oito servidores da Receita. Com informações do Estadão Conteúdo.