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Empresas produtoras de energia vão entregar ao governo Jair Bolsonaro projeto de lei para liberar a construção de hidrelétricas em áreas indígenas mediante compensação financeira para as comunidades locais. A medida é parte de um esforço do setor para tentar destravar o uso do potencial hídrico do país.
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Elaborado por um grupo de empresas e entidades do setor, o texto do projeto de lei prevê o uso de parte da receita das usinas para constituir um fundo financeira gerido pelo empreendedor, por lideranças da comunidade indígena local e pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Representantes da equipe de Bolsonaro já se manifestaram a favor da retomada da construção de hidrelétricas no país e o próprio presidente eleito tem se manifestado a favor da exploração de atividades econômicas em terras indígenas.
"Boa parte dos recursos econômicos energéticos do Brasil está em áreas indígenas ou em terras que se tornarão áreas indígenas", diz o diretor de Estratégias, Comunicações e Responsabilidade Social Corporativa da francesa Engie, Gil Maranhão.
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A empresa é uma das apoiadoras do projeto, ao lado da também francesa EDF e do Instituto Acende Brasil, entre outros. Maranhão diz que o modelo atual não é propício às hidrelétricas, pois traz apenas perdas às populações locais. A ideia é torná-los sócios dos projetos.
O texto do projeto de lei, diz ele, está pronto à espera de interlocução com o novo governo. O grupo rascunhou também uma portaria interministerial, que pode ser usada como alternativa a levar o tema ao Congresso.
Maranhão diz, porém, que essa opção demanda a análise por empreendimento, enquanto o projeto de lei regulamenta todos os empreendimentos.
Segundo estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) o Brasil tem hoje 196 potenciais hidrelétricos de médio e grande porte mapeados, com potência total de 52 mil megawatts (MW). Deste total, apenas 2% não interferem em áreas legalmente protegidas - sejam indígenas ou de conservação ambiental.
Para tentar retomar o desenvolvimento de projetos, a entidade busca alternativas de financiamento de estudos de viabilidade para hidrelétricas de médio porte -as de grande porte, consideradas estruturantes, têm estudos bancados pelo governo.
Normalmente, os estudos eram feitos por estatais ou construtoras que foram afetadas pela Operação Lava Jato e depois cobrados dos vencedores dos leilões para desenvolver as obras. Com a crise das empresas, novos projetos começaram a se tornar escassos.
O presidente da EPE, Reive Barros, diz que os estudos custam, em média, R$ 20 milhões. Para avaliar cerca de 50 projetos nas regiões Sudeste, Centro Oeste e Nordeste, que têm menos entraves legais, seriam necessários, portanto, aproximadamente R$ 1 bilhão.
Barros diz que uma parcela de 3% da RGR (Reserva Global de Reversão), uma taxa cobrada na conta de luz, é destinada a esse tipo de estudo, mas os recursos vêm sendo contingenciados pelo governo. "Vamos tentar destravar esse recurso", afirmou.
Além disso, negocia com o BNDES um modelo de financiamento. "O potencial hidráulico do país é muito grande, mas estamos ofertando em leilões valores muito baixos por que não temos projetos", comentou o executivo. Com informações da Folhapress.