Superintendência do Cade recomenda arquivar investigação contra Google

Órgão conclui que concorrência no mercado de busca de preço na internet não foi prejudicada pelo site

© Thomas Peter / Reuters

Economia Denúncia 20/11/18 POR Folhapress

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou nesta terça-feira (20) sua recomendação pelo arquivamento da investigação contra o Google por suposto favorecimento de seu comparador de preços próprio.

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A investigação partiu de uma denúncia feita em 2011, pela E-Commerce Media Group, dona dos sites Buscapé e BondFaro, argumentando que o Google Shopping –o comparador do Google– privilegiava seus próprios resultados na página de pesquisa do Google, atrapalhando os concorrentes.

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Segundo o trabalho agora apresentado pelo departamento de estudos econômicos do Cade, porém, não foi possível concluir que a conduta do Google prejudicou a concorrência no mercado de busca de preços pela internet. 

O caso seguirá para o tribunal administrativo do órgão, que dará a decisão final.

A reclamação da E-Commerce foi a de que, ao lançar o Google Shopping em 2011 no Brasil, o Google teria colocado seu comparador de preços em posição privilegiada nos resultados das pesquisas feitas por consumidores na internet, prejudicando as outras empresas, ou seja, quando alguém procura um produto, como um fogão ou computador, a comparação de preços feita pelo Google aparece em destaque no topo da página. 

Tal inserção estaria, portanto, infringindo a neutralidade do algoritmo do Google e favorecendo o seu serviço perante os sites que oferecem o mesmo trabalho.

Segundo as alegações da E-Commerce, as medidas adotadas pelo Google ao longo do tempo em relação à exposição dos buscadores de preços na página de resultados do Google forçou os concorrentes a elevar gastos com links patrocinados para compensar a queda de exibição.

Além de considerar que os dados sobre a queda de tráfego para os comparadores de preços concorrentes não são conclusivos, os estudos do Cade apontam que os gastos desses concorrentes com anúncios patrocinados não indicam que houve aumento provocado por práticas adotadas pelo Google.

A superintendência do Cade também afastou comparações feitas com caso semelhante enfrentado em 2017 pelo Google na Europa, onde a empresa chegou a ser condenada pela prática.

"Lá, o Google teria utilizado algoritmos de demoção de sites rivais que, deliberadamente, colocavam sites de comparação de preços concorrentes em posições ruins nos resultados de busca, o que não foi verificado no Brasil", diz em nota.

O órgão também recomenda que "em mercados com inovação intensa, como o do caso investigado, a intervenção da autoridade antitruste deve se dar com bastante cautela, sob pena de inibição do esforço inovador". 

Procurados, Google e Buscapé não se manifestaram até as 19h30 desta terça (20). Com informações da Folhapress.

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