Chile autoriza registro de mudança de sexo para maiores de 14 anos

No caso dos menores de 18 anos, terá de ter o consentimento dos pais

© Reuters / Rodrigo Garrido

Mundo conquista 29/11/18 POR Folhapress

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, de centro-direita, assinou nesta quarta-feira (28) a lei de identidade de gênero, que permite o registro de mudança de sexo para cidadãos com mais de 14 anos. No caso dos adultos, o registro pode ser imediato. No caso dos menores de 18 anos, terá de ter o consentimento dos pais.

PUB

"Tenho consciência de que o tema é delicado e produz divisões em nossa sociedade, mas temos de respeitar a lei que diz que todas as pessoas são iguais", disse Piñera ao anunciar a legislação, que passa a valer a partir de 2019, no Palácio de La Moneda, sede do governo chileno.

Piñera acrescentou que o Estado estava "saldando uma dívida com um setor da população que lutou muito e por vários anos e que foi vítima do desrespeito e do preconceito".

+ G20 terá Brasil coadjuvante e 'guerra' entre EUA e China

A iniciativa, que havia sido rejeitada uma vez pelo Congresso e pela própria base parlamentar de direita do presidente Piñera, surgiu como projeto de lei há cinco anos. Depois de um longo debate de idas e vindas entre a Câmara dos Deputados e o Senado, acabou sendo aprovada.

O texto da legislação define que a "identidade de gênero deve corresponder à convicção pessoal e interna de cada um sobre ser homem ou mulher, assim como a pessoa se perceba a si mesma, o que pode não corresponder nem com o nome nem com o sexo verificados em sua certidão de nascimento."

A legislação diz que para a mudança do registro do nome não se exigirá que o indivíduo passe por tratamentos médicos, apenas que apresente o requerimento para tal procedimento.

Piñera encerrou seu discurso lembrando os casos de violência contra pessoas LGBT que terminaram com 17 mortos, desde 2002, e afirmou que, com a nova legislação, o Chile estaria caminhando para ser "uma sociedade mais justa, mais integrada, mais respeitosa". Com informações da Folhapress. 

Assim, o Chile, um dos últimos países do mundo a permitir o divórcio, em 2004, dá mais um passo na regulamentação de direitos civis, dentro de um governo de centro-direita. Com informações da Folhapress. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

mundo Viral Há 18 Horas

Jovem é surpreendida em praia ao ver casa flutuando no mar

justica Pridão Há 19 Horas

Casal de influencers é preso por suspeita de movimentar R$ 20 milhões ilegalmente em jogo

fama CANTORA-RIHANNA Há 21 Horas

Rihanna é criticada após segurar filho mais velho de ponta-cabeça durante festa de aniversário

esporte Romário Há 22 Horas

Romário ofende jornalista ao ser perguntado sobre casa de apostas patrocinar o América-RJ

economia Lula 17/05/24

Governo Lula libera recorde de R$ 7,5 bi em emendas e anuncia mais R$ 480 mi para RS

mundo REINO UNIDO-EDUCAÇÃO Há 19 Horas

Reino Unido cria limite de idade para educação sexual nas escolas

mundo EUA-CÂMARA Há 20 Horas

Câmara dos EUA aprova lei para forçar Biden a repassar armas a Israel

fama GREY'S-ANATOMY Há 23 Horas

'Grey's Anatomy' perde mais um ator do elenco principal

politica Justiça Há 16 Horas

STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro

brasil Educação Há 17 Horas

Taxa de alfabetização no Brasil chega a 93%, revela IBGE