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Uma mulher que obrigou a filha de 5 anos a comer as próprias fezes foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) pelo crime de tortura. Andréia Cristina Celestino da Silva é moradora de Juara, a 690 km de Cuiabá, e deve cumprir 3 anos e 1 mês de prisão em regime aberto.
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De acordo com o G1, o processo indica que conselheiros tutelares foram até a casa da família após uma denúncia anônima. A criança foi flagrada “com o rosto todo cheio de fezes humana com cheiro muito forte, com a roupa toda suja de fezes, e com marcas de agressão no braço direito e na mão esquerda, além de várias marcas de agressão na perna direita e nas nádegas”.
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A mãe, que já havia sido condenada em primeira instância e que confessou o crime, recorreu da decisão negando que tivesse praticado tortura, já que “ao aplicar o castigo pessoal na vítima, não pretendeu torturá-la, mas, sim, almejou corrigi-la”.
No entanto, o desembargador Marcos Machado, relator do processo, considerou que os atos de agredir, esfregar e submeter a criança sob sua guarda a comer as próprias fezes foram desproporcionais e desarrazoados a cunho corretivo, e não se apresentam compatíveis com caráter disciplinar.
O laudo psicológico aponta que a criança sofreu sensação de rejeição, perda de valor, baixa autoestima, desejo de isolamento, sentimento de perda amorosa, extroversão, necessidade de contato afetivo, insegurança e sensibilidade, sendo diagnosticada com transtorno de depressão e aprendizagem, e ainda estresse pós-traumático.