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Ao definir regras para a alocação dos horários de saída e chegada dos aviões, a resolução pretende garantir a eficiência e o bom uso da infraestrutura dos aeroportos, de forma a evitar a ocorrência de atrasos e minimizar os efeitos da saturação da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica.
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Segundo o documento, os aeroportos de grande porte que estiverem saturados, a ponto de comprometer a utilização dos “componentes aeroportuários críticos” – pista, pátio ou terminal – poderão ser declarados “coordenados” pela Anac. Essa declaração perdurará enquanto vigorar a situação que a motivou, e seu cancelamento dependerá de “expressa manifestação da Anac”.
A resolução considera como “operação pontual”, aquela em que o horário de partida ou chegada “desvie em até 30 minutos do slot alocado na base de slots vigente”.