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A Justiça de São Paulo determinou o afastamento do empresário Laerte Codonho do comando da Dolly, fabricante de refrigerantes. Laerte é acusado de ter sonegado R$ 4 bilhões em impostos. O empresário nega.
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A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.
O juiz considerou que há indicativo de que as empresas da marca, em processo de recuperação judicial, efetuaram remessas de valores relevantes para o exterior.
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De acordo com o magistrado, essa remessa teria corrido sem qualquer justificativa ou vinculação à atividade empresarial, "no auge da dívida ativa do grupo com a União".
"Extraí-se daí indicativos de fraude contra o interesse dos credores", afirmou.
A fim de que a decisão não cause maiores danos aos credores, uma vez que a atividade sempre foi vinculada ao nome de Laerte, o juiz determinou que o empresário poderá continuar a praticar atos de gestão e representação de pessoas jurídicas.
Na prática, isso significa que o empresário poderá celebrar, por exemplo, contratos e determinar pagamentos de obrigações, entre outras questões de gestões.
O controle do grupo ficará com a Newport Consulting Brasil Ltda, que figurará como co-gestor da empresa, sendo responsável pela autorização final de atos administrativos. Com informações da Folhapress.