© Rovena Rosa/Agência Brasil
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A gestão João Doria (PSDB) publicará já no dia 1º de janeiro de 2019 decretos com o corte de cargos comissionados nas secretarias e autarquias no governo de São Paulo. Nesta sexta-feira (7), após a primeira reunião dos 17 secretários já anunciados por Doria, o vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM) afirmou que o pacote de medidas de enxugamento da máquina pública incluirá a extinção de algumas estatais.
"Estamos tendo acesso a recursos em caixa do governo. A partir daí vamos não só estabelecer um decreto de restrição orçamentária, com contingenciamento de recursos, mas também um decreto de congelamento de cargos em comissão", disse Garcia, acrescentando que buscarão a "racionalização" dos gastos.
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"[A ideia é] A preservação [de cargos comissionados] tanto quanto possível nas quatro áreas prioritárias do governo, ou seja, saúde, educação, transporte e mobilidade. No restante, [cortar] aquilo que a gente achar necessário. O governador ainda não tomou a decisão de um corte linear ou setorizado", completou Garcia, especificando que a maior parte dos cortes incidirá sobre os cargos de livre provimento (por nomeação), e não sobre os cargos privativos de carreira (que correspondem à promoções na carreira do servidor).
Publicado no primeiro dia do mandato, o decreto congelará os cargos já na largada do novo governo, segundo Garcia, evitando, assim, uma mudança gradativa.
Garcia também disse que a cerimônia de posse do novo governo, no dia 1º de janeiro, deverá ser mais enxuta e mais rápida, para evitar gastos considerados desnecessários. Doria queixou-se do que viu como excesso de formalidades e rituais na tradição dos eventos, e solicitou que o cortejo fosse simplificado.
"Será uma posse racional, com o governador e o vice tomando posse na Assembleia Legislativa, e teremos a cerimônia de transmissão de cargo no Palácio dos Bandeirantes. O governador Doria determinou que se enxugasse o tamanho da cerimônia para que se evitasse gastos desnecessários de recursos públicos", disse Garcia.
A posse na Assembleia deve começar as 9h, seguida pela cerimônia na sede do governo estadual, às 10h, com previsão para acabar antes das 12h, sem a recepção de figuras influentes da política pelo novo governador, como costuma acontecer.
O corte de cargos também atingirá o secretariado, que terá 20 pastas, e não mais 25, como atualmente. Até o momento, 17 secretários foram anunciados, e na próxima semana serão indicados os titulares de Esporte, Administração Penitenciária e Fazenda, área para a qual Doria sonha com o ex-ministro Henrique Meirelles como responsável.
Além das 20 secretarias, o governo contará com secretarias extraordinárias de Comunicação e de Relações Internacionais. Com informações da Folhapress.