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Os serviços incluem a modernização de elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares.
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De acordo com a pasta, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização orçamentária. A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do fundo.
As portarias entram em vigor nesta quinta-feira.