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“Sob o foco jurídico, é a coisa mais natural que acontece. A ideia é essa: houve uma doação com usufruto. Todo mundo faz doação com usufruto enquanto viver. [Só] depois, é que essa doação se concretiza”, explicou Temer, após participar do seminário Brasil nos Trilhos, organizado pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos) e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
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Temer acrescentou que a doação é anterior à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). “Pelo que li nos jornais, a doação foi feita bem antes, pelos idos de março. Portanto antes da primeira decisão do TCU. Não houve ilegalidade nenhuma. É a coisa mais comum fazer doações. Agora, sobre qual é a razão para ela doar, essa é uma questão subjetiva”, acrescentou o vice-presidente.
Hoje, durante evento no Rio de Janeiro, o presidente do TCU, Augusto Nardes, informou que vai investigar a transferência de bens de Graça Foster a seus dois filhos. A informação sobre a cessão dos imóveis foi divulgada ontem (20), durante o julgamento sobre indisponibilidade dos bens da executiva. Ela é alvo de processo sobre a responsabilidade na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas, considerada um prejuízo para a estatal pelo TCU.
Em nota à imprensa, a Petrobras afirmou que a transferência dos bens de Graça estava sendo preparada desde 2013 e negou a relação com o processo.