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De acordo com a assessoria de imprensa da Procuradoria, foram solicitadas as imagens que mostram a torcedora referindo-se ao goleiro, bem como as de torcedores gremistas imitando macacos. A denúncia será baseada no Artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que proíbe a prática de “ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
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O CBJD e o Estatuto do Torcedor responsabilizam os clubes pelo comportamento da torcida. Se condenado, de acordo com os parágrafos do artigo,o Grêmio poderá receber multa de R$ 100 a R$ 100 mil. Além disso, o código estabelece que, em casos de infrações cometidas por um número considerável de pessoas vinculadas à entidade desportiva, como o grupo de torcedores, a agremiação “também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição”.
O clube pode até mesmo ser eliminado da competição, a depender da gravidade, de acordo com o Artigo 243-G combinado com o Artigo 170 do CBJD. O caso é de reincidência, porque essa não é a primeira vez que o Grêmio é envolvido em denúncias de racismo. Em março, o zagueiro do Internacional, Paulão, foi ofendido por um torcedor do Grêmio em jogo do campeonato estadual. O Grêmio foi punido com uma multa de R$ 80 mil.
Hoje, o clube divulgou nota em que repudia o que classificou como ato de racismo e afirma que busca identificar os torcedores que agrediram o goleiro santista. Caso as pessoas sejam sócias do clube, elas poderão ser suspensas e proibidas de frequentar o estádio, conforme o clube.
O caso também é investigado pela Polícia Civil, que instaurou inquérito para apurar os responsáveis pelo crime de injúria racista (pelo Código Penal) punido com penas de um a três anos de reclusão e multa. O Código Penal ainda aumenta a pena em um terço dos crimes contra a honra cometidos na presença de várias pessoas.