Tribunal Militar absolve PMs acusados de desobediência

O Tribunal de Justiça Militar (TJM) absolveu esse sábado os dois tenentes da Polícia Militar que, em junho do ano passado, desobedeceram a ordens para reprimir um protesto, através de medidas que podiam ferir vários civis, conta a Folha de S. Paulo.

© Agência Brasil

Justiça Decisão 31/08/14 POR Notícias Ao Minuto

De acordo com publicação do diário, os tenentes Paulo Barbosa Siqueira Filho e Alex Oliveira de Azevedo estavam sendo acusados de desobediência a ordem direta dada por superiores, durante protesto realizado em junho do ano passado.

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A denúncia informa que um grupo de PMs tinha sido encurralado no interior de uma loja, na Rua Direita, onde os soldados estariam sendo agredidos com pedras. O comando da PM ordenou o capitão Rogério Lemoas de Toledo para “dispersar a multidão com forças integradas, com uso de viaturas da Força Tática à frente”, tendo sido usadas três viaturas da corporação.

O tenente Siqueira, primeiro acusado da denúncia, terá recusado cumprir a ordem, que tinha sido repassada por Toledo, afirmando que “a manobra que lhe fora ordenada poderia machucar os manifestantes”

“A ordem não encontrava previsão no Manual de Controle de Distúrbios Civis da Polícia Militar. Ele expunha os policiais que conduziriam a viatura a risco, uma vez que os manifestantes atiravam pedras. Havia risco também, por isso, de um policial perder o controle da viatura caso fosse atingido”, defendeu o advogado do tenente, Fábio Menezes Ziliotti.

Quando ao segundo acusado, tenente Azevedo, o soldado terá recebido ordem para prender Siqueira por desobediência. O militar recusou deter o colega e, em vez disso, contactou o coronel Reynaldo para pedir novas ordens, passando por cima do capitão Toledo.

Os dois foram absolvidos das acusações pelo Tribunal de Justiça Militar e tiveram os registros apagados das suas folhas de serviço.

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