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O prefeito de Cabo de Santo Agostinho (PE), cidade na região metropolitana de Recife, Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral (PSB), é acusado pelo Ministério Público Federal de integrar esquema de desvios do instituto de previdência social do município para dilapidar aposentadora de servidores.
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Lula Cabral foi preso em outubro no âmbito da Operação Abismo, deflagrada pela Polícia Federal contra articulações envolvendo empresas que cometiam fraudes em institutos previdenciários de todo o País. Ele atualmente se encontra em custódia no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna, em Abreu e Lima, no Grande Recife.
O Ministério Público Federal acusa o prefeito de participar de desvios de R$ 92 milhões do Instituto de Previdência de Cabo de Santo Agostinho (Caboprev), que foram investidos em fundos da Terra Nova Gestão de Recursos. Em contrapartida, Lula Cabral teria recebido R$ 6 milhões em propinas em dinheiro vivo.
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O ex-secretário municipal de gestão, Luís Alves de Lima Filho, conhecido como Lula Lima, também é acusado na ação.
Segundo a procuradoria, sócios e representantes da Terra Nova montaram um esquema de aliciamento de gestores públicos para vender serviços de desvio de verbas de regimes próprios de previdência
"Como cartão de visitas para seus negócios escusos em Pernambuco, os representantes da Terra Nova firmaram acordo primeiramente com o município de Cabo de Santo Agostinho", alega o Ministério Público.
Segundo a procuradoria, representantes da empresa se reuniram com Lula Cabral em setembro de 2017 para apresentar o esquema, que passou a ser conduzido já no mês seguinte daquele ano. As primeiras ações foram o direcionamento de R$ 4,5 milhões e o resgate de R$ 88 milhões a fundos "podres" gerenciados pela Terra Nova, com alto risco de crédito e liquidez que poderiam causar prejuízo ao patrimônio dos servidores públicos.
"Para viabilizar os intrincados desvios por meio do mercado financeiro, os representantes da Terra Nova possuía um acerto prévio com gestoras e administradoras de outros fundos de investimento, bem como empresas emissoras de valores mobiliários", afirma o Ministério Público.
"A presente denúncia trata da sumária dilapidação da aposentadoria de milhares de servidores municipais, que - apesar de terem trabalhado uma vida inteira - foram agora abruptamente expostos ao risco de terem seu sustento prejudicado no estágio mais vulnerável de sua existência."
Em novembro de 2017, Lula Cabral supostamente recebeu R$ 6 milhões em propinas pagos em espécie pela Bittenpar Participações, principal financiadora do esquema. O dinheiro foi entregue pessoalmente pelo ex-genro do prefeito, André da Câmara Barros Maciel.
Além do prefeito, do seu ex-genro e do secretário de gestão, foram denunciados, por crimes diversos, os ordenadores de despesa do Caboprev, Célia Verônica Emídio e Antônio Gílson Falcão Faisbanches, os integrantes da Terra Nova Daniel Pereira da Costa Lucas (mais conhecido como Pastor Daniel), Leonardo Leite Mota, Marco Aurélio Carvalho das Neves, Gean Iamarque Izídio de Lima e Anísio Mendes, e o administrador e sócio majoritário da Bittenpar, José Barbosa Machado Neto, conhecido como Zezé Barbosa.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho, mas não obteve resposta.