© Adriano Machado / Reuters
A PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo) propôs nesta terça-feira (18) ações de investigação judicial eleitoral sobre o governador eleito João Doria (PSDB) e o presidente da Fiesp (federação de indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, que foi candidato ao governo pelo MDB.
PUB
Em ambos os casos, são questionadas as publicidades feitas pelos dois em período pré-eleitoral.
Na ação contra Doria, os procuradores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves e Pedro Barbosa Pereira Neto questionam gastos com publicidade institucional da Prefeitura de São Paulo no primeiro semestre de 2018.
+ 'Se andar mal sou inimiga', diz Janaina Paschoal sobre Bolsonaro
+ Alexandre Frota é condenado a pagar R$ 285 mil a Jean Wyllys
Segundo eles, esses valores são "superiores à média dos primeiros semestres dos três anos anteriores, seja com base no critério adotado nas contas do Executivo Municipal, que considera o período da produção ou veiculação da campanha, seja com base no critério adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que leva em conta a liquidação dos valores".
A Procuradoria afirma que houve, durante a gestão de Doria, promoção pessoal, pessoalidade na publicidade paga pelo contribuinte, divulgação extravagantes e gastos elevados -tudo isso com viés eleitoral, segundo a ação. Eles pedem a cassação dos diplomas de Doria e do vice-governador eleito Rodrigo Garcia (DEM), além de multa e inelegibilidade por oito anos.
O tucano foi eleito prefeito em 2016 e ficou no cargo até abril de 2018, quando renunciou para se candidatar ao governo. Seu então vice, o atual prefeito Bruno Covas (PSDB), também é citado na ação por ser "ordenador das despesas após o período de 6 de abril de 2018".
Já Skaf, afirmam, abusou de poder econômico e usou indevidamente meios de comunicação social como presidente da Fiesp e do Sesi e Senai de São Paulo.
"Toda a estratégia de marketng da campanha de Paulo Skaf no pleito de 2018 foi construída com recursos financeiros e humanos oriundos da Fiesp e do sistema "S" da indústria de São Paulo, pessoas jurídicas de direito privado, proibidas de doar qualquer forma de recurso para fins eleitorais", dizem os procuradores.
A ação contra Skaf abre citando tópico de pesquisa interna da Fiesp de 2016, que questionava qual dos cargos combinava mais com Paulo Skaf. As alternativas são: "prefeito", "governador", "ministro" ou "presidente".
São citadas as propagandas das entidades protagonizadas por Skaf desde 2015 e a contratação da agência Prole, cujo marqueteiro, Renato Pereira, virou delator no âmbito da Operação Lava Jato.
Em sua colaboração, Pereira diz que os contratos de publicidade com as entidades foram usados para fazer propaganda pessoal de Skaf, que pretendia disputar o governo paulista.
"Não só houve uso desequilibrado e massivo dos meios de comunicação em favor de Paulo Skaf, como tal conduta ocorreu de forma reiterada entre os anos de 2015 e 2018, mostrando-se de acentuada gravidade", afirma.
Além do emedebista, a Procuradoria também pede investigação de membros do Sesi, Senai e Fiesp. Eles pedem que todos sejam condenados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Caso condenados, eles ficariam inelegíveis e poderia até ser aberta uma ação penal contra eles.
Antes de 2018, Skaf também foi candidato ao governo de São Paulo em 2014 e 2010.
Procurado, João Doria se manifestou por meio da assessoria jurídica, que disse em nota que a ação "não revela qualquer indício de conduta eleitoral irregular".
Segundo a nota, não foi apontada "a prática de um único ato do Poder Público que tenha promovido a pessoa do governador eleito e tampouco a existência de gastos de recursos públicos em benefício de sua candidatura. Tratam-se, na verdade, de ilações que não se sustentam nos fatos".
"Temos convicção de que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rapidamente reconhecerá a improcedência da ação."
A reportagem procurou a assessoria Skaf, que ainda não se manifestou. Com informações da Folhapress.