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Os militares, que participaram da greve da categoria em 2007, durante crise aérea no país serão expulsos das Forças Armadas. Em 2012, a primeira instância da Justiça Militar em Curitiba condenou os oito pelo crime de motim.
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De acordo com o STM, ainda cabe recurso ao próprio tribunal e, se houver alguma questão de constitucionalidade, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ocorreu na semana passada. O acórdão, no entanto, ainda não foi publicado, o que não permitiu interposição de recurso.
Em março deste ano, o tribunal já tinha decidido no mesmo sentido. Porém, o julgamento da apelação foi anulado pela própria corte, depois de um recurso de embargo de declaração impetrado pela defesa. O advogado de seis dos acusados entrou com o recurso informando, entre outras coisas, que não tinha sido informado da data de apelação no STM. O tribunal acatou o recurso e marcou novo julgamento.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), cinco suboficiais e três sargentos da Aeronáutica, que eram coordenadores dos demais controladores de voo, aderiram à paralisação do tráfego aéreo e se recusaram a obedecer as ordens do comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 2) para não interromper as operações.
O caso chegou ao STM por meio de um recurso dos acusados. Eles afirmaram que participaram de reuniões para discutir a greve e que não houve paralisação do trafego aéreo. O STM é a última instância da Justiça Militar.