© Siphiwe Sibeko / Reuters
A intenção do governo de reduzir os subsídios que garantem juros mais baixos no crédito rural deve se refletir no Plano Safra 2019/2020, que trará o montante de recursos e as condições de financiamento para o ciclo de produção que começa em julho. Tradicionalmente, o Plano Safra é anunciado entre o fim de maio e o mês de junho. As discussões ainda não começaram, mas o novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, já sinalizou que a dinâmica tende a mudar. O próprio setor acredita que a tendência é de que os juros caminhem para valores próximos dos cobrados hoje no mercado.
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As críticas aos subsídios ao setor agrícola são antigas em Brasília. Uma visão recorrente entre técnicos de governos anteriores era de que, apesar de necessário em alguns casos, o crédito subsidiado distorce o mercado. Um dos principais efeitos é de que o Tesouro acaba arcando com a despesa que o juro menor aos produtores rurais acarreta.
Em 2017, o Tesouro pagou R$ 5 bilhões ao Banco do Brasil, principal financiador do setor agropecuário, a título de "equalização" de juros, ou seja, o órgão transfere recursos públicos à instituição para que ela possa cobrar taxas menores do setor produtivo. No primeiro semestre de 2018, o montante ficou em R$ 1,6 bilhão.
No Plano 2018/2019, em vigor, a taxa de juro cobrada no Pronamp - um dos principais programas que atende produtores com renda bruta anual de até R$ 2 milhões - é de 6% ao ano. O porcentual está abaixo da taxa Selic, em 6,5% ao ano. Considerando todas as taxas reguladas no crédito rural, o juro médio em novembro foi de 7% ao ano, segundo dados do Banco Central. O porcentual é inferior aos 9,2% da média das operações com crédito direcionado para empresa e crédito do BNDES. O custo também está bem abaixo dos 20,3% ao ano cobrados, em média, em operações com crédito livre (sem recursos da poupança e do BNDES). Com informações do Estadão Conteúdo.