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“No próximo mês alguns municípios deverão reajustar tarifas ou achar recursos para subvenção”, disse Otávio Pinto. “Feitas em algumas cidades, as isenções – em especial do ICMS sobre o diesel – apenas têm ajudado a não dar impactos maiores nas tarifas”, acrescentou.
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Segundo ele, o déficit de 12,8% já embute as isenções feitas pelo governo federal na folha de pagamento, que mudou a contribuição patronal na alíquota de faturamento, resultando em uma diminuição de 4% no custo, além de 3,85% relativo a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Em consequência das manifestações de 2013 houve uma deflação de 5% nas passagens, apenas com as desonerações e reduções”, informou o presidente da associação. De acordo com a NTU, as gratuidades e os benefícios nos sistemas de transporte, são outros fatores responsáveis pelo aumento de 17,8% no preço das passagens.
Representante de empresas de transporte coletivo reclama de incentivos do governo ao transporte individualArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
A principal reclamação da entidade é a política de incentivo ao transporte individual, promovida pelo governo. “A política de preços do óleo diesel mostra isso. Entre junho de 2012 e novembro de 2014, o preço da gasolina aumentou 23%, enquanto o óleo diesel [principal combustível usado pelos ônibus] aumentou 38%”, disse Otávio Pinto.
Se o recorte for entre 2001 e 2014, o diesel contabiliza, segundo a NTU, um aumento de 202%. No mesmo período, as passagens aumentaram 163%, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado foi 128% e a gasolina teve um reajuste de 76%. Otávio Pinto ressalta que o óleo diesel representa 23% do custo total dos serviços de transportes.
Para melhorar a situação das empresas, a NTU apontou algumas alternativas, em entrevista na Confederação Nacional dos Transportes. Entre elas, a criação de um programa emergencial de qualificação do transporte público urbano por ônibus; a adequação da estrutura do governo federal à Lei de Mobilidade Urbana o que, segundo Otávio Pinto, não tem ocorrido; um mutirão nacional em favor dos planos de mobilidade urbana; e o apoio à aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 307/13, que destina 70% dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) aos municípios, 20% aos estados, e 10% ao governo federal.
“Se metade da subvenção [destinada a municípios] tiver como destino a operação de transporte público, metade dos custos estariam abatidos. Ou seja, reduziria pela metade o preço da passagem de ônibus”, disse o dirigente. Projeções da NTU indicam que, ao todo, seriam arrecadados cerca de R$ 35 bilhões por ano.
Ele propõe que a outra metade dos recursos municipais da Cide, no formato apresentado pela PEC, tenha como destino a infraestrutura de transportes das cidades.
As propostas apresentadas pela NTU para o setor, prevêm a priorização do transporte público sobre o individual, a continuidade dos investimentos federais, estaduais e municipais no transporte, e a implantação de uma política de preços diferenciada para tornar o óleo diesel mais barato.