© Zohra Bensemra / Reuters / Foto ilustrativa
Numa ação conjunta do Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, serão fornecidos aos policiais estaduais kits de testes rápidos para exames toxicológicos em usuários de drogas presos em flagrante.
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Segundo informa o TJ-SC, o objetivo é agilizar a tramitação de processos judiciais e a conclusão de laudos pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). Atualmente, um laudo de constatação leva mais de 30 dias para ficar pronto.
Em 2018, o IGP realizou 18 mil exames toxicológicos no Estado. Os kits com reagentes de reação rápida são similares aos utilizados por policiais que atuam no combate ao narcotráfico nos principais aeroportos do mundo. Segundo o governo de Santa Catarina, a iniciativa é pioneira no Brasil.
Foi assinado na última quinta-feira (10) convênio no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, com a presença do governador do Estado, Carlos Moisés, do procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, e do secretário de Segurança Pública, coronel Araújo Gomes.
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"Nós vamos liberar recursos e força de trabalho. Cerca de 40% das perícias que ocorrem hoje deixarão de ser realizadas", afirmou Collaço.
"O que acontece hoje? Alguém é encontrado com um 'baseado'. A [equipe de] apreensão remete para o IGP, que faz um laudo provisório e depois tem que fazer um definitivo, que pode demorar meses. Quando o laudo definitivo vem para o processo, a situação já foi resolvida. Ou o cidadão recebeu uma pena de advertência ou foi obrigado a prestar serviços à comunidade. Então, era um trabalho prestado que consumia tempo e dinheiro e não servia para nada. Estamos eliminando essa inutilidade", disse o presidente do TJ-SC.
"Uma vez que os polícias saberão fazer os exames de constatação de drogas, nossos peritos poderão se dedicar com mais afinco aos casos de alta complexidade. Além disso, se a autoridade determinar que seja feito um TC (Termo Circunstanciado), o material não precisará mais ser encaminhado ao IGP, uma vez que a constatação de droga já terá se realizado", disse o diretor-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano. Com informações da Folhapress.