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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje (18) o vazamento parcial de informações relativas a investigações policiais. Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, Lula disse que pessoas e instituições investigadas têm sido alvo do prejulgamento público sem que tenham direito à defesa, o que, segundo ele, é uma ameaça à democracia.
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“Neste momento em que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores, há setores que se lançam à manipulação de denúncias e ao vazamento seletivo de inquéritos com indisfarçáveis objetivos político-partidários”, afirmou o ex-presidente, um dos homenageados com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Foram homenageadas 37 pessoas e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação e democratização do acesso da população à Justiça.
Lula lembrou o direito dos investigados à ampla defesa. “Todos nós que lutamos pela democracia e pelo aperfeiçoamento institucional do nosso país somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa e de manifestação, mas isso não nos impede de repudiar com vigor a incitação ao linchamento midiático que em nada contribui para um julgamento necessariamente isento no âmbito das instituições democráticas. Nem de condenar que esse tipo de recurso seja utilizado na luta política. O princípio da igualdade de todos perante a lei deve prevalecer acima de fatores partidários e dos interesses econômicos e corporativos”.
Ao deixar o Ministério da Justiça, em Brasília, cercado por jornalistas, seguranças e pessoas que tentavam tirar fotos e cumprimentá-lo, Lula foi perguntado se considera que, diante das denúncias contra a gestão da Petrobras, a presidenta Graça Foster deve deixar a direção da estatal petrolífera. “Não acho”, limitou-se a responder.
Lula destacou que, após 2003, quando chegou à Presidência da República, a Polícia Federal (PF) passou a gozar de autonomia em relação aos órgãos de governo. “A retomada da democracia, em 1988, não tinha sido suficiente para garantir autonomia e os instrumentos necessários para que ela cumprisse sua missão constitucional”, afirmou o ex-presidente, acrescentando que, até então, a PF estava subordinada “a interesses partidários dos governos e de seus poderosos aliados”.
“ Nos dois primeiros anos da nossa gestão, a PF desencadeou praticamente o dobro do que havia sido feito nos oito anos anteriores. Foram presos autoridades, servidores públicos – uma novidade no nosso país -, ministros e políticos de diferentes partidos e gente que apoiava o governo federal”, ressaltou.