© Antonio Cruz/ Agência Brasil Brasilia-Distrito Federal
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o ex-ator pornô e deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) a indenizar o jornalista Juca Kfouri em R$ 30 mil por conta de postagens ofensivas feitas no Twitter.
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Segundo o UOL, a Justiça considerou evidente o dano provocado pelas postagens do deputado federal eleito e majorou o valor da condenação por danos morais de R$ 15 mil para R$ 30 mil.
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O CASO
Tudo começou quando Juca publicou um texto em seu blog chamando Alexandre Frota de “ator pornô” e dizendo que ele conduzia Roque Citadini, então candidato à presidência do Corinthians, para o abismo. O deputado eleito não gostou e chamou o jornalista de “capacho do PT”, e ainda o xingou com frases com conotações sexuais e escatológicas.
Juca acionou a Justiça e o relator do caso, José Carlos Ferreira Alves, entendeu que, se Frota se sentiu prejudicado com o texto publicado no blog do jornalista, ele “deveria ter buscado a via judicial com a regular oportunidade de esclarecimento quanto à culpa pelo ocorrido, sendo temerária a atitude de agredir publicamente o autor com palavras de baixo teor, o que acabou amplamente divulgado, ocasionando danosa repercussão”.
Além disso, o relator considerou que a liberdade de opinião não pode ser exercida de forma irresponsável. Sobre o texto de Kfouri, a Justiça entendeu que não há excessos, mas apenas posicionamento jornalístico.