© Reuters / Ueslei Marcelino
A prefeitura de São Paulo receberá US$ 10 milhões do banco suíço UBS Zurique e US$ 15 milhões do Citibank, de Nova York, a título de indenização, e ficam livres de ação judicial envolvendo o ex-prefeito da capital Paulo Maluf, uma vez que os dois bancos foram usados nas movimentações de recursos desviados naquela gestão (1993-1996).
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Segundo o promotor Silvio Marques, “trata-se de uma compensação pelo dano moral coletivo sofrido pela população paulistana. Os dois bancos não reconheceram culpa, mas foram extremamente corretos quando apresentamos as provas dos desvios realizados por Paulo Maluf e outras pessoas, entre 1993 e 1998”.
A prefeitura e o Ministério Público (MP) assinaram nesta sexta-feira (13) termos de ajustamento de conduta com os dois bancos. O acordo será homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela Justiça de São Paulo, e a partir do acordo, os bancos terão prazo de 30 dias para os depósitos.
A administração municipal receberá 90% dos recursos. O restante ficará nos cofres do estado, para cobrir gastos que o MP teve com a investigação, e também para o Fundo Estadual de Interesses Difusos de São Paulo.
Fernando Haddad, prefeito da capital paulista, disse em nota que “nossa política de combate à corrupção teve mais uma vitória. Estamos conseguindo mais um acordo com bancos que foram, inadvertidamente ou não, utilizados para a remessa de recursos para o exterior”. Segundo ele, a prefeitura concorda em usar os recursos para o Parque Augusta ou para cheches, dependendo da viabilidade jurídica do primeiro empreendimento.
Em dezembro de 2014, a prefeitura recebeu do banco alemão Deutsche Bank o montante de R$ 46,8 milhões, também como indenização por movimentação de dinheiro desviado na gestão Maluf. O valor, segundo a prefeitura, será destinado à construção de creches na capital paulista.
Além disso, a prefeitura venceu uma ação na Ilha de Jersey contra Paulo Maluf, que resultou em condenação no valor de cerca de US$ 33 milhões. Do total, já foram depositados US$ 10 milhões, os outros US$ 23 milhões dependem apenas da conversão em dinheiro das ações bloqueadas da empresa Eucatex (de propriedade da família Maluf) na Ilha de Jersey, para que a prefeitura receba.
A assessoria de imprensa de Maluf informou que o dinheiro movimentado não é do ex-prefeito, e asseguras que ele nunca teve conta no exterior.