© Marcos Oliveira/Agência Senado
Depois de mais de oito horas de sessão, no último sábado (2), os senadores adiaram para a próxima semana a escolha do restante dos cargos da Mesa. Na ocasião, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito para comandar o Senado, pelos próximos dois anos.
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Os cargos de primeiro e segundo vice-presidente, além de quatro secretários e quatro suplentes, serão eleitos na terceira reunião da Casa, nesta quarta-feira (6), às 15h. O mandato dos novos ocupantes também será de dois anos.
As atribuições da Mesa do Senado estão previstas na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente, cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes da Mesa substituí-lo, nessa ordem.
Ao primeiro-secretário compete rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
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O segundo-secretário é incumbido de lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. Finalmente, os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes.
Comissão Diretora
Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.
A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.