© REUTERS/Sergio Moraes
A primeira reunião transmitida pela internet da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durou cerca de meia hora e teve como tema central as aprovações pendentes do pagamento da subvenção do diesel, medida tomada pelo governo de Michel Temer, em junho do ano passado, para acabar com a greve de caminhoneiros. Segundo os diretores da ANP, com as três aprovações de pagamento desta quarta-feira, o estoque de pedidos do programa cai para 15 empresas solicitantes.
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"O programa está se encerrando, graças a Deus, tínhamos um estoque de 18 Propostas de Ação (PA), e com essas três que serão aprovadas hoje se reduz para 15. Dessas 15, quatro já estão com informações suficientes para serem elaboradas as PAs, que vão ser submetidas à apreciação da próxima RD (Reunião de Diretoria), e 11 ficarão no estoque", afirmou o diretor da ANP Cesário Cecchi.
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Nesta quarta, foram decididos os pagamentos de subsídio ao diesel referente ao sexto período da terceira fase do programa de subvenção para as importadoras Oil Tanking (R$ 19,2 milhões), Columbia Trading (R$ 2,3 milhões) e Green Energy (R$ 14 milhões).
Além disso, a ANP aprovou a cessão da participação de 35% de quatro blocos da 13ª Rodada de Licitações de Áreas de Petróleo e Gás Natural, localizados na bacia do Recôncavo (BA), para a OAK Petróleo e Gás Natural, que passa a ser sócia da Alvopetro, operadora do bloco com 65%. A agência manteve também a recusa de pagamento de subvenção ao diesel para a Êxito Importadora e Exportadora, que já havia sido indeferido em outubro do ano passado.
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Durante a reunião, o diretor Aurélio Amaral informou que tirou de pauta o desenquadramento dos municípios de Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Rio das Flores, Paty dos Alferes e Vassouras como integrantes da zona de produção secundária do Rio de Janeiro. Ele alegou que uma decisão judicial determinou mais estudos antes da apreciação pela diretoria da ANP.
"Hoje a pauta está pequena, mas não se acostumem. A pauta é mais pesada, não foi proposital", brincou no final da reunião o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, sobre a estreia da transmissão ao vivo para internautas. Com informações do Estadão Conteúdo.