STF discute investidas contra Judiciário e apuração sobre Gilmar

Ministros se reuniram para almoço marcado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, nesta quarta-feira (13)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Política confraternização 13/02/19 POR Folhapress

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) participaram de um almoço de confraternização nesta quarta-feira (13) no qual discutiram possíveis investidas contra o Judiciário, como a PEC da Bengala, que voltou a ser aventada na Câmara dos Deputados, e a divulgação de uma apuração da Receita sobre o ministro Gilmar Mendes.

PUB

O almoço foi marcado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para celebrar o início do ano do Judiciário -as atividades na corte começaram no último dia 1º.

Segundo relatos de interlocutores, os magistrados demonstraram unidade em torno dos temas, considerados de interesse institucional, e observaram que as divergências existentes entre si se limitam ao campo do debate jurídico.

Conforme os relatos, houve unanimidade nas críticas à ideia de parlamentares da base do governo de revogar a PEC da Bengala que, em 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo.

+ Ainda há risco de infecção e Bolsonaro terá de seguir lista de cuidados

+ 'Laranja podre vai cair', diz Frota sobre investigações no PSL

A manobra permitiria que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicasse quatro ministros para a corte, em vez de dois. Se a idade de aposentadoria baixar, deixarão o Supremo antes do fim do mandato de Bolsonaro os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Pelas regras atuais, só os dois primeiros devem se aposentar, em 2020 e 2021.

Os ministros Luiz Fux, que estava em viagem, Cármen Lúcia, que teve audiência, Celso de Mello e Marco Aurélio não participaram do almoço.

Os presentes teriam criticado investigações desautorizadas sobre membros da corte. O caso mais recente envolveu o ministro Gilmar Mendes. No início da semana, vieram a público trechos de uma apuração interna da Receita que mencionava supostos indícios de crime, o que teria extrapolado a alçada do órgão. Toffoli pediu providências à Receita e à Procuradoria-Geral da República sobre o caso.

Alguns ministros do STF também se disseram surpresos com a reação de parlamentares da bancada evangélica contra o julgamento de dois processos, iniciado nesta quarta, que discutem se houve omissão do Congresso ao deixar de legislar sobre a criminalização da homofobia.

Na noite de terça (12), 22 parlamentares contrários ao julgamento tiveram audiência com Toffoli em seu gabinete. Ao abrir a sessão nesta tarde, o presidente do tribunal enfatizou que os processos estavam na pauta desde meados de dezembro, quando todo o calendário do semestre foi divulgado. A observação soou como um esclarecimento de que os processos não foram pautados de última hora com objetivo de afrontar o Legislativo.

A manutenção dos processos sobre a criminalização da homofobia na pauta desta quarta foi vista na corte como uma demonstração de que prevalece a independência do Poder Judiciário. Esse julgamento começou às 14h30 desta tarde e, conforme anunciou Toffoli no início da sessão, vai continuar na sessão plenária desta quinta-feira (14).

Um eventual pedido de vista por algum dos magistrados, porém, pode levar ao adiamento do debate. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

tech Portugal Há 10 Horas

Clarão ilumina o céu de Portugal e intriga internautas

justica CHUVA-RS Há 10 Horas

Homens são presos suspeitos de desvio de marmitas e tráfico de drogas em Porto Alegre

justica São José dos Campos Há 8 Horas

Homem é espancado até a morte em terminal rodoviário; testemunhas não interferem

fama Fake News Há 5 Horas

Instagram sinaliza como 'fake news' postagem de Regina Duarte sobre o RS

mundo Inglaterra Há 10 Horas

Parasita detetado na água provoca infeção a 46 pessoas na Inglaterra

brasil ACIDENTE-SP Há 10 Horas

Motorista tenta atropelar ladrão com Lamborghini após ser roubado e bate o carro em SP

fama UTI Há 11 Horas

Tony Ramos deixa UTI e apresenta melhora progressiva

tech Celular Há 7 Horas

Celular não deve carregar a noite toda? Veja três mitos sobre baterias

fama São Paulo Há 5 Horas

Roque, diretor de auditório do SBT, é internado em SP

lifestyle Signos Há 7 Horas

Estes signos se apaixonam rapidamente! É o seu caso?