© Washington Alves/Reuters
Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Artur Bastos Ribeiro, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira e Felipe Figueiredo deixaram a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, por volta das 19h50.
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Cristina Heloíza da Silva Malheiros e Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, que estavam no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, na capital, deixaram a unidade no mesmo horário. Todos os funcionários presos trabalhavam em setores diretamente envolvidos na segurança da barragem.
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Seis dias antes, os empregados da empresa tiveram negado os pedidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As prisões ocorreram no dia 15 deste mês.
Para justificar a concessão dos habeas corpus, o ministro relator do caso, Nefi Cordeiro, afirmou "a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão dos acusados não especificou os riscos que eles poderiam trazer à investigação e resumiu-se a destacar a 'complexidade da apuração'".
"Inobstante a grandeza da tragédia ocorrida na espécie, ambiental, humana e até moral, não se pode fazer da prisão imediata e precipitada forma de resposta estatal, que deve ser contida nos ditames da lei: somente se prende durante o processo por riscos concretos ao processo ou à sociedade; somente se prende por culpa do crime após condenação final", disse o relator.
Este é o segundo grupo de funcionários da Vale preso e que deixou a prisão por habeas do STF, depois de o pedido ser negado pela justiça mineira. Em 29 de janeiro, quatro dias depois do rompimento da barragem, três empregados da mineradora e dois representantes da empresa de consultoria Tüv Süd também foram presos. Neste caso, a saída da prisão ocorreu em 8 de fevereiro.