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“O projeto de decreto legislativo da liderança do PSDB é um verdadeiro atentado contra o programa, ele significa a derrocada do Mais Médico, porque imediatamente nós perderíamos 11.487 médicos, que são os profissionais cubanos engajados no programa. Não consigo entender como alguém comprometido com a saúde pública proponha algo assim”, explicou o ministro.
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As declarações do ministro da Saúde foram referentes ao Projeto de Decreto Legislativo 33/2015 apresentado no Senado Federal, na última segunda-feira (23). A proposta dos senadores Cassio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes (SP), líder e vice-líder do PSDB, respectivamente, se refere ao termo de cooperação firmado pelo Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), referente a participação de médicos cubanos no Programa Mais Médicos. O projeto está, atualmente, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
“É lamentável questionar a relação do Brasil com uma instituição centenária como é a Opas. Na prática o decreto rompe, torna nulo o convênio com a organização, que permite que mais de 11.400 médicos cubanos possam trabalhar no Programa Mais Médicos. E eles trabalham em região de floresta, nas aldeias indígenas, nos quilombolas, no semiárido, nas regiões mais críticas do país. É um atentado contra a população brasileira e contra as próprias prefeituras do PSDB,” disse.
Chioro acrescentou que levou a sua preocupação a presidente Dilma Rousseff, ao presidente do Senado, Renan Calheiros e aos secretários municipais e secretários estaduais de saúde.
“O programa foi criado para beneficiar exclusivamente a população brasileira que depende do SUS. O projeto apresentado no Senado demonstra profundo desconhecimento sobre a construção do programa e sua absoluta legalidade. Os autores demonstram-se insensíveis aos benefícios e resultados desta iniciativa”, afirmou o ministro.
Segundo Chioro, o Mais Médicos conta atualmente com 11,4 mil médicos atuando em mais de 3.500 municípios. Atualmente, 2,7 mil cidades que aderiram à iniciativa são atendidas exclusivamente pelos profissionais cubanos.
“A prioridade do governo federal sempre foi a participação dos médicos brasileiros no programa. Somente de 2013 a 2014, fizemos cinco chamadas para inscrição desses profissionais. Tivemos que buscar profissionais estrangeiros para preencher todas as vagas demandadas pelos municípios”, disse.
Hoje o programa conta com médicos de mais de 50 nacionalidades e em sua consolidação vai chegar a mais de 72% dos municípios brasileiros, atendendo prefeituras de todos os partidos, inclusive 65% (447) das cidades administradas pelo PSDB.
Informações do Ministério da Saúde, indicam que o programa, criado em 2013, prevê investimento na melhoria da infraestrutura da saúde e expansão da formação médica no país. Até 2018, serão criadas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.
De acordo com o ministério já foram autorizadas 4.684 novas vagas de graduação, sendo 1.347 em instituições públicas e 3. 337 em instituições privadas, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos.
A Agência Brasil tenta ouvir as lideranças do PSDB para obter informações sobre o projeto de decreto legislativo.