Argentina amplia para 50% cota de participação feminina no Congresso

Governo publicou nesta sexta (8), no Boletim Oficial, a regulamentação da lei de paridade de gênero

© Agustin Marcarian / Reuters

Mundo Feminismo 08/03/19 POR Folhapress

SYLVIA COLOMBO - BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - O Dia Internacional da Mulher começou com uma boa notícia para as feministas na Argentina. O governo publicou, nesta sexta-feira (8), a regulamentação da lei de paridade de gênero para o Congresso, elevando de 30% para 50% a cota destinada a mulheres no parlamento.

PUB

A cota anterior já havia sido superada, e hoje 39% das cadeiras pertencem a mulheres. Já a partir da eleição legislativa deste ano, que ocorre junto às presidenciais, em outubro, valerá a marca dos 50%.

+ Maduro suspende todas as atividades em escritórios e escolas do país

O decreto leva a assinatura do presidente Mauricio Macri, que possui desde o início do governo várias mulheres em postos-chave da cúpula do governo, como a vice-presidente, Gabriela Michetti, e as ministras Carolina Stanley (Saúde e Desenvolvimento Social) e Patricia Bullrich (Segurança).

A norma também inclui pessoas que mudaram de sexo: "O gênero do candidato ou candidata estará determinado pelo sexo reconhecido no documento nacional de identidade vigente no momento de inscrição da candidatura", diz a lei.

Na Argentina, é possível mudar o sexo que consta na documentação gratuitamente por meio de um pedido formal.

Embora essas ações atendam a demandas de feministas argentinas, Macri enfrenta críticas desse grupo. Uma delas é não ter feito esforço suficiente para que a Lei de Aborto fosse aprovada no ano passado –perdeu por 8 votos– e por não tomar providências para que a lei que permite o aborto em caso de estupro seja de fato respeitada.

Um exemplo disso foi o caso de uma garota de 11 anos, na província de Tucumán, que, apesar de ter permissão legal para abortar, teve de dar à luz em condições de risco porque a Justiça atuou de forma lenta, e os médicos designados para o procedimento se recusaram a realizar o aborto.

O bebê, que nasceu com 660 gramas na 25ª semana de gravidez, morreu nesta sexta.

Centenas de milhares de mulheres caminharam em Buenos Aires da praça do Congresso até a praça de Maio, diante da Casa Rosada (sede do governo argentino), ao som do grito de guerra "Agora que estamos juntas, agora que sim, nos veem, abaixo o patriarcado, que vai cair, que vai cair".

Ao pedido inicial que deu origem a essas manifestações pelo fim da violência contra a mulher, em 2015, com a criação do #NiUnaMenos (nem uma menos), somaram-se os pedidos para que se volte a votar a Lei de Aborto, pelo cumprimento da lei nos casos em que o aborto é permitido, por igualdade salarial e contra Macri.

"Estamos avançando, mas muito lentamente. É um momento em que não podemos fraquejar", disse Amelia Murúa, 25.

Participaram dos atos blocos de mulheres indígenas, de adolescentes, de sindicalistas e ativistas pró-aborto. Também havia grupos políticos, de apoiadores do kirchnerismo, de esquerda, de diversas organizações sociais e o grupo Histórias Desobedientes, formado por filhas dos repressores da última ditadura militar (1976-1983), que se posicionam contra os atos dos pais.

Diferentes idades e etnias eram vistas. "Estou aqui pela minha filha e pelos meus netos", disse Ana Guzmán, 58, que usava o lenço verde, símbolo do feminismo na Argentina, amarrado no pescoço.

Na Argentina, uma mulher é assassinada a cada 29 horas. A desigualdade salarial é marcante – as mulheres ganham 28% menos que os homens no mercado formal, e 35% menos no mercado informal.

A escritora e ativista Claudia Piñeiro, 58, disse que, apesar de haver casos terríveis lembrados durante a marcha, o dia é de festa.

"É um dia de encontro de mulheres de várias gerações e origens que, no geral, pedimos mais direitos, mais igualdade. Não seria saudável que nos dividíssemos politicamente nem nos desviássemos de nossos objetivos. O único lema que vale para todas é 'nenhum passo atrás', com relação ao já conquistado".

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Rio Grande do Sul Há 20 Horas

Grávida, Miss Brasil 2008 está desaparecida há 3 dias após chuvas no RS

justica Santos Há 13 Horas

Homem é flagrado abusando sexualmente de moradora em situação de rua

brasil enchentes no Rio Grande do Sul Há 21 Horas

Aeroporto de Porto Alegre suspende voos por tempo indeterminado

justica São Paulo Há 20 Horas

Corpo achado em matagal é de adolescente que sumiu ao comprar lanche

brasil justa causa Há 20 Horas

Bancária é demitida ao postar foto no crossfit durante afastamento médico

lifestyle Ozempic Há 20 Horas

'Seios Ozempic' entre os possíveis efeitos colaterais do antidiabético

brasil enchentes no Rio Grande do Sul Há 12 Horas

Sobe para 57 o número de mortos em temporais do RS

mundo Pensilvânia Há 20 Horas

Mulher morre após ser atingida por cilindro de metal desgovernado

fama Rio de Janeiro Há 19 Horas

Madonna faz show hoje para 1,5 milhão de fãs; saiba tudo do evento

fama MADONNA-RIO Há 13 Horas

Show Madonna no Rio será com playback, assim como outros da turnê; entenda