© Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou, nesta terça-feira (19), o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os tribunais superiores, conhecida como "CPI da Toga".
PUB
Esta foi a segunda vez que o senador tentou criar o colegiado. Na primeira ocasião, no início de fevereiro, três parlamentares retiraram as suas assinaturas, fazendo com que o requerimento perdesse o número mínimo necessário, que é de 27 — o que representa um terço do Senado.
Segundo o senador, o seu principal objetivo é incentivar o aprimoramento do funcionamento do Poder Judiciário. Os trabalhos poderão resultar em eventuais denúncias formais, inclusive em pedidos de impeachment, no caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, esse não será o foco imediato.
+ Em novo revés para Moro, Câmara trava tramitação de pacote anticrime
+ Brasil não precisa de 'heróis', diz Toffoli em Belo Horizonte
"A identificação de atos que possam ser definidos como crimes de responsabilidade é uma possibilidade que uma CPI como essa tem. Mas o nosso objetivo mais consistente é melhorar a prestação jurisdicional. A Justiça tem que ser rápida, eficiente e para todos."
Entre os senadores que apoiaram a criação da CPI, 11 partidos diferentes estão representados. As legendas vão daquelas que apoiam o atual governo às que fazem oposição a ele. Há também um senador sem filiação partidária. Para o parlamentar, isso reflete o interesse público amplo para a iniciativa.
"É uma pauta da sociedade brasileira. Isso é claro. O Brasil quer ver a transparência chegar à cúpula do Judiciário", afirmou Alessandro Vieira.