© REUTERS/Sergio Moraes
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (30) no Twitter que o Ministério da Economia prepara uma mudança na tributação das empresas e empresários.
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A ideia é fazer a taxação de dividendos e ganhos de capital em troca de uma simplificação na cobrança de imposto de renda. Diferente de outros países, no Brasil a parcela do lucro recebido por acionistas não tem incidência de imposto de renda -essa tributação deixou de existir no país nos anos 1990.
"A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.", afirmou o presidente no Twitter.
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Segundo o presidente, a ideia é "reduzir impostos de empresas, gerando competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior", escreveu Bolsonaro no texto, que também faz referência à política adotada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas, gerando competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior, a exemplo de @realDonaldTrump , nos EUA.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de março de 2019
A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de março de 2019
Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de março de 2019
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também havia feito menção a essa política em Davos, Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial em janeiro deste ano.
Na época, Guedes afirmou que a alíquota deve ficar por volta de 15% e que poderia reduzir a alíquota do imposto sobre empresas de 34% para algo por volta de 15%.