© Reuters / Adriano Machado
Pelo menos seis empresas recusaram convites da Vale para auditar as oito barragens em estado de alerta em Minas. A situação revela a dificuldade da empresa para encaminhar à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria de Meio Ambiente do Estado os projetos de descaracterização dessas estruturas. Esses planos detalhariam como ocorrerá o processamento dos rejeitos e a destinação para outros fins das áreas que ocupam. O risco mantém fora de casa 943 pessoas em cinco municípios.
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A informação consta de documento em que o Ministério Público de Minas (MP-MG) pede à Justiça que determine à mineradora que apresente plano de ação à ANM e à secretaria.
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A Vale quer mais prazo e isenção das multas. A maior parte das companhias citadas no documento não opera no Brasil. A reportagem tentou contato com todas. Nem mesmo a WorleyParsons, única que ainda manteria conversas com a Vale, confirmou a contratação.
Procurada, a mineradora também não confirmou nem a contratação nem a apresentação dos planos. A empresa também não apresentou, até agora, nenhum relatório dos três comitês de assessoramento técnico criados após a tragédia de Brumadinho. Seu custo é estimado no orçamento de 2019 em R$ 15 milhões. A mineradora informou que entregou "pedido de descaracterização" das barragens à ANM e Semad em 22 de março. Mas não esclareceu se apresentou os planos.
Projetos
Cada plano (um por barragem) deve conter o detalhamento técnico do projeto, investimentos e medidas de reparação para os atingidos. Os detalhes permitirão saber se os R$ 5 bilhões previstos para a descaracterização cobrirão os custos. Além dos riscos para fornecedoras, arrolados nas investigações criminais da tragédia de Brumadinho, que deixou mais de 300 mortos e desaparecidos, há uma forte pressão para que a empresa faça a descaracterização com aproveitamento econômico dos depósitos. Esse rejeitos ainda contêm minério aproveitável.
"A Vale já tinha anunciado a descaracterização antes de Fundão (barragem que se rompeu em Mariana em 2015). Em 2013, já se observava movimento de retirada para o Pará, mas o que vai determinar é o fator econômico", afirma Thiago Alves, integrante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Para o setor de mineração, o aproveitamento econômico representa uma sobrevida para a atividade mineral nos municípios e para muitos fornecedores. Do ponto de vista do Estado é mais interessante, mas tende a custar mais caro para a empresa e demorar mais. "Precisamos analisar as exigências de engenharia, meio ambiente e sociais para chegarmos a uma solução factível. Não podemos paralisar as barragens e o Estado de Minas", disse o presidente da Academia Nacional de Engenharia, Francis Bogossian.
As dez barragens nessa situação de incerteza são: Laranjeiras, Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras, Forquilha I, II e II, Barragem I e Barragem IV. As duas últimas estão no centro da tragédia de Brumadinho. As outras oito são estruturas semelhantes às de Brumadinho e Fundão.
Todas essas estruturas já tiveram as zonas de autossalvamento esvaziadas, justamente porque a empresa não consegue renovar os laudos de avaliação. Todas constam da lista de estruturas que apresentavam fatores de segurança abaixo dos limites estabelecidos. A informação está em documentos da própria Vale anexados à ação civil pública movida pela força-tarefa formada para apurar as causas do rompimento em Brumadinho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.