© Luis Fortes/MEC
As recomendações ainda terão de passar pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, que deverá emitir um contraparecer para cada um dos itens avaliados. A decisão final sobre o uso de tais itens no exame de 2019 caberá ao presidente da autarquia, cargo que está sendo ocupado interinamente por Carlos Sampaio.
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O grupo era composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por um representante da sociedade civil, Gilberto Callado de Oliveira.
Como a elaboração de uma questão é um processo longo e oneroso, o Inep garantiu que nenhum item será descartado. As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso.
Nesta semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), pediu novas explicações ao Inep sobre a instalação da comissão.
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A procuradoria já havia solicitado ao Inep detalhes das avaliações feitas em relação ao Enem 2018 que levaram à conclusão da necessidade de adoção da etapa técnica de revisão do BNI, assim como quais profissionais especialistas em avaliação educacional e quais instituições de educação superior participaram desse trabalho. Em nota, o Inep afirma que todas as informações técnicas pertinentes foram encaminhadas à procuradoria, no prazo estipulado de cinco dias úteis.
As explicações, no entanto, foram consideradas "insuficientes" pela PFDC, que enviou, esta semana, novo ofício ao Inep pedindo informações sobre os critérios sugeridos na avaliação feita pela comissão e a qualificação técnica e profissional dos membros do grupo.
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A PFDC pediu também informações sobre os subsídios oferecidos à comissão para assegurar que os trabalhos observassem os parâmetros psicométricos, o desenho esperado da prova e a matriz de referência do exame, conforme estabelece a normativa na área. A procuradoria estipulou um novo prazo de cinco dias para que a autarquia responda ao pedido.
Em nota, o Inep diz que já foi notificado sobre o novo pedido da PFDC e que vai responder oportunamente. Com informações da Agência Brasil.