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Após protestos contra cortes na Educação se alastrarem por diversas cidades do País, o governo decidiu reduzir em R$ 1,59 bilhão o bloqueio de recursos para a pasta. O dinheiro sairá da reserva que a equipe econômica vinha mantendo para fazer frente a emergências ou a novas frustrações na arrecadação, diante do cenário pessimista para a economia neste ano.
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A medida não tornou o Ministério da Educação (MEC) imune ao arrocho orçamentário. A pasta continuará com R$ 5,4 bilhões contingenciados. Houve, na verdade, um alívio no contingenciamento que já estava programado desde março e a pasta ficou livre de bloqueio adicional.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, admitiu que a medida foi fruto de "decisão política", mas evitou carimbá-la como reflexo das manifestações ocorridas na semana passada.
Segundo ele, o fôlego dado ao MEC e ao Ministério do Meio Ambiente (de R$ 56,6 milhões) foi baseado em critérios técnicos e ratificado pelo conselho de ministros. "Governar é estabelecer prioridades", disse Rodrigues. "O cobertor é curto."
Em março, o governo anunciou que R$ 29,8 bilhões do Orçamento teriam de ser contingenciados. A medida atingiu todas as pastas e colocou a máquina pública sob risco de apagão nos serviços. Apesar disso, o governo identificou a necessidade de bloquear outros R$ 2,2 bilhões para assegurar o cumprimento da meta fiscal deste ano, que permite déficit de R$ 139 bilhões.
Isso ocorreu porque a equipe econômica reduziu a estimativa de alta no PIB de 2,2% para 1,6% - o mercado está ainda mais pessimista, esperando avanço de apenas 1,24%. Quando o País cresce menos, entram menos receitas com tributos nos cofres do governo. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que, caso haja risco de descumprimento da meta fiscal, o governo deve contingenciar recursos para segurar gastos.
Lideranças políticas chegaram a relatar que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para reverter a situação e não impor novos bloqueios à área. À época, Casa Civil, MEC e Economia negaram solicitação nesse sentido.
Em meio ao desgaste político provocado pelas manifestações, a Junta de Execução Orçamentária (formada pelos ministros da Economia e da Casa Civil) decidiu barrar o aperto adicional a órgãos públicos como um todo, numa decisão chancelada pelos demais ministros.
Para isso, o "colchão de segurança" que até então contava com R$ 5,4 bilhões, foi reduzido. Foi dessa reserva que "saíram" recursos para desafogar MEC e Meio Ambiente. A reserva ficou com margem menor, de só R$ 1,56 bilhão, para emergências e absorver nova baixa das expectativas de arrecadação.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.