Caixa executa garantias da Odebrecht

A execução corre em segredo de Justiça

© Carlos Jasso/Reuters

Economia Justiça 14/06/19 POR Estadao Conteudo

A Caixa Econômica Federal deu andamento à execução de garantias de dívidas da Odebrecht S.A, apurou o 'Estadão/Broadcast'. A execução corre em segredo de Justiça, como desdobramento da pressão que o banco público vem fazendo contra o grupo desde o pedido de recuperação judicial da Atvos, seu braço de açúcar e álcool.

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Com dívidas de R$ 70 bilhões, o controlador tem ficado sem opções para escapar de uma recuperação judicial - processo que os executivos e acionistas do grupo têm evitado ao máximo. Entretanto, segundo fontes próximas ao conglomerado, o processo está sendo concluído para um eventual pedido de proteção à Justiça na próxima semana. Tudo, porém, vai depender da Caixa, disse um executivo ligado à negociação.

As garantias que estão sendo executadas agora, de acordo com três fontes ouvidas, são relacionadas a dívidas do Itaquerão, estádio do Corinthians.

Após o pedido de recuperação judicial da Atvos, a Caixa informou que executaria as garantias dadas pela Odebrecht S.A. a empréstimos feitos pelas empresas que controla. Assim, o banco e outros credores aceleraram os pedidos de execução das dívidas da Atvos. Foi um procedimento formal, sem efeito prático, já que a companhia está protegida pela Justiça. Porém, foi um passo necessário à execução das garantias do grupo.

Apesar do início de execução pela Caixa, o rito legal deixa uma janela de tempo, ainda que pequena, para o grupo seguir negociando com os bancos.

Essa negociação envolve atender ao pedido da Caixa de obtenção de ações da Braskem como garantia à sua exposição ao grupo. Somente Caixa e o Banco Votorantim não têm seus créditos cobertos por ações da petroquímica. A exposição da Caixa na Odebrecht supera R$ 2 bilhões.

Para dar ações da Braskem, a Odebrecht precisa, no entanto, do aval dos demais bancos detentores de papéis. Além disso, como as ações caíram, o valor da Braskem hoje é insuficiente para cobrir dívidas.

Dividendos. Uma notícia positiva para o conglomerado nesta semana foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de liberar a Braskem para fazer o pagamento dos dividendos aos seus acionistas. O pagamento havia sido bloqueado em abril, após pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública de Alagoas, devido aos estragos ocorridos em bairros de Maceió por causa da extração de sal-gema na região, pela petroquímica. A decisão vai liberar R$ 1 bilhão para a Odebrecht.

Procurada, a Odebrecht não comentou. A Caixa disse que não comenta processos judiciais em curso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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