© Rafael Wallace / Alerj
O ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Paulo Melo (MDB) voltou para a sala de aula em troca de redução de pena. Melo, preso desde novembro de 2017 pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, cursa o Ensino Fundamental no Colégio Estadual Henrique de Souza Filho, que funciona dentro do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste da capital.
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Depois de fazer um teste de nivelamento, o ex-deputado emedebista retomou os estudos a partir do 6.º ano do Fundamental, equivalente à antiga 5.ª série (a primeira do Ginásio). A informação foi publicada nesta terça-feira, 2, pelo jornal O Globo e confirmada pelo O Estado de S. Paulo.
A exemplo de Melo, outros seis detentos de Bangu 8 estão estudando no colégio, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) afirmou que o ex-presidente da Alerj "tem o mesmo tratamento de qualquer aluno do colégio".
O estudo permite aos detentos reduzirem sua pena. Em março, a Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) condenou Melo a 12 anos e 5 meses de prisão e a multa de R$ 7 milhões, sob a acusação de operar um esquema de propinas para favorecer a empreiteira Odebrecht e a Fetranspor, entidade que reúne as empresas de ônibus urbanos.
A prisão, em 2017, foi ruidosa: ao lado de Jorge Picciani, também ex-presidente da Alerj, e Edson Albertassi, então líder do governo Luiz Fernando Pezão (MDB), Melo foi alvo da Operação Cadeia Velha. Após a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), a Justiça se voltou para a cúpula da Alerj.
Com a retomada dos estudos, Melo poderá abater um dia de sua pena para cada 12 horas de frequência escolar, conforme especifica a Lei de Execuções Penais. Segundo a Seeduc, o ex-deputado frequenta as aulas três dias por semana (segundas, terças e quartas-feiras). "As aulas são ofertadas conforme o currículo estabelecido em unidades prisionais", diz a nota da pasta de Educação.
Advogada de Melo, Patrícia Proetti afirmou que o ex-deputado retomou os estudos em março, a partir de requerimento apresentado à Secretaria de Administração Penitenciária.
Bangu 8 abriga os presos da Lava Jato no Rio desde 2018, quando um decreto, editado em abril, durante a intervenção federal na segurança pública do Estado, reestruturou o sistema penitenciário fluminense. A unidade foi destinada a "presos condenados do sexo masculino que tenham sido processados pela Justiça Federal e os diplomados em nível superior". Melo não tem curso superior, mas foi condenado pela Justiça Federal. Também estão presos Cabral e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.