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A construtora investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) devido à suspeita de irregularidades em licitações para executar obras públicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realizaria melhorias em saneamento básico e locais históricos de Cuiabá e Sapezal, em Mato Grosso, que custariam quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.
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Este valor, em grande parte, seria custeado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e pelo Ministério do Turismo, mas acabou não sendo liberado devido aos alertas da CGU. Durante entrevista coletiva, em Cuiabá, o delegado regional de combate ao crime organizado, Marco Aurélio Faveri, garantiu que não houve prejuízos ao Erário.
Segundo a CGU, o maior montante, R$ 5,22 milhões, seria liberado para a prefeitura de Sapezal (a cerca de 460 quilômetros da capital do estado) custear a execução da rede de esgoto sanitário municipal. O termo de compromisso foi assinado entre a Funasa e a prefeitura. A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com nenhum representante do Executivo municipal, mas, no site da prefeitura de Sapezal, há notícias, de maio de 2014, sobre a assinatura de um convênio com a fundação vinculada ao Ministério da Saúde para liberação de recursos do PAC para “investimentos nas áreas de abastecimento de água e tratamento de esgoto".
Sapezal foi um dos 13 municípios mato-grossenses contemplados, à época, com dinheiro do plano lançado para beneficiar cidades com até 50 mil habitantes. O R$ 1,57 milhão restante sairia do PAC-Cidades Históricas para que a prefeitura de Cuiabá reformasse as praças Luís de Albuquerque e Major João Bueno. O recurso provém de um convênio entre a Secretaria Municipal de Turismo e o Ministério do Turismo.
Segundo a prefeitura, o contrato com a empresa investigada não foi assinado por orientação da CGU, que alertou a administração municipal sobre as suspeitas de irregularidades. A prefeitura garante que o processo licitatório, realizado em 2014, foi legal e regular.
“Não assinamos contrato com a empresa vencedora do certame. Logo, não houve empenho ou liberação de recursos”, afirmou o secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá, Alberto Machado. De acordo com ele, o contrato não foi assinado porque a CGU “pediu que olhássemos com mais atenção toda a documentação fornecida pela empresa A investigação começou em 2015, a partir de nota técnica apresentada pela CGU, que identificou possíveis irregularidades em empresa que figurou como única concorrente em licitações dos dois municípios.
A empresa estava desativada há mais de dez anos e, recentemente, passou a participar e vencer licitações, utilizando-se para tanto de documentos falsos, que não poderiam ter sido emitidos por uma empresa inativa”. O processo licitatório continua sob análise, mas, diante dos novos fatos, o secretário consultará a procuradoria e a controladoria municipal sobre como proceder.
Ao deflagrar, hoje, a Operação Caronte, policiais federais prenderam três pessoas e conduziram outros seis suspeitos para prestar depoimento e serem liberados em seguida. Também foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão.
Com informações da Agência Brasil.