© Reuters / Ricardo Moraes
As mortes causadas pela violência policial no Estado do Rio aumentaram em 46% entre janeiro e junto deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. O dado foi divulgado nesta terça-feira, 9, pelo Observatório de Segurança da Universidade Cândido Mendes e revela que, sob o governo de Wilson Witzel, as ações são muito mais frequentes do que quando o Rio estava sob intervenção militar na segurança.
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O levantamento foi feito tendo como base os números do Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do Estado, além de informações divulgadas pela imprensa e mídias comunitárias e dados das próprias forças policiais. No primeiro semestre do ano passado foram registradas 82 mortes por ação de agentes de segurança. Este ano, o número saltou para 120.
Os pesquisadores monitoraram 568 operações policiais e 580 ações de patrulhamento. Tanto na capital quanto na região metropolitana da chamada grande Niterói, quase 40% das mortes registradas foram causadas pela ação da polícia. O uso de helicópteros blindados (chamados de caveirão aéreos) como plataforma de tiro se popularizou nas operações em áreas de favelas. Foram 34 este ano.
"O que a gente tem visto nos primeiros meses de 2019 é que, sob o comando do governo Witzel, as operações policiais mudaram de padrão", afirmou o pesquisador Pablo Nunes. "Dados do Observatório de Segurança mostram que elas são mais frequentes e mais letais. Constatamos que as populações das comunidades vivem cada vez mais aterrorizadas."
Os pesquisadores do observatório criticaram também a falta de planejamento estratégico no combate à criminalidade. Segundo eles, as secretarias de Polícia Civil e Militar (o atual governo extinguiu a secretaria de segurança que reunia as duas forças policiais) não têm objetivos, metas, nem formas de avaliar as ações. No primeiro semestre do ano passado, 30% das ações foram conjuntas, contra apenas 3% este ano.
E a lógica que impera é a do combate descoordenado ao tráfico de drogas que, além de ser ineficaz, impõe uma rotina de terror às populações das comunidades.
"Não se pode dizer que exista uma política de segurança pública de fato", disse Nunes. "Uma política pública tem que ter objetivos e metas a serem atingidos, e indicadores que possam ser monitorados. Não temos nada disso. O governo do estado liberou cada uma das polícias para traçar as metas que bem entender e persegui-las como achar melhor. Isso não tem sido bom para o Rio."
As assessorias de imprensa da Secretaria de Polícia Militar e da Secretaria de Estado de Polícia Civil informaram que não podem comentar o estudo porque ele não se baseia nos dados oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP). A nota informa que os homicídios dolosos apresentaram uma queda de 24% nos cinco primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. "As ações da Polícia Militar e da Polícia Civil são pautadas por planejamento prévio e executadas dentro da legalidade", sustentou a nota. "A prioridade da PM é a prisão de criminosos e a apreensão de armas."