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A Justiça Federal recebeu quatro denúncias do Ministério Público Federal contra 21 investigados por supostas fraudes de R$ 26 milhões em benefícios do INSS no Piauí e no Maranhão. A Procuradoria da República informou nesta segunda-feira, 15, que o grupo foi preso preventivamente em maio pela Polícia Federal, na Operação A Grande Família.
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Segundo o Ministério Público Federal, o esquema "era estruturalmente ordenado e caracterizado pela divisão de tarefas". As denúncias apontam que o grupo se dividia em quatro núcleos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos.
"O objetivo era obter vantagem econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa", afirma o Ministério Público Federal em nota.
O Ministério Público Federal relata que o grupo identificava pessoas mortas que tinham benefícios do INSS em cidades do Maranhão. O esquema, apontam as denúncias, falsificava os documentos públicos (RGs) com dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela organização.
Os investigados, segundo a Procuradoria, falsificavam os documentos e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e também abriam contas correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina. O objetivo era fazer transferência dos benefícios para Teresina.
De acordo com a Procuradoria, "para conseguir êxito na empreitada, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da organização para realizar a transferência dos benefícios assistenciais".
"Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão que já havia falecido continuava a ser depositado em uma nova conta, aberta na capital piauiense pelo grupo criminoso", aponta a nota do Ministério Público Federal do Piauí.
Como atuava cada núcleo, segundo a Procuradoria
Núcleo Familiar - O núcleo familiar era o responsável pelo comando da organização criminosa. Era ele que coordenava a atuação dos demais e também agia pessoalmente na execução de atos criminosos como a obtenção e falsificação de documentos, cartões magnéticos, comprovantes de endereço, operações bancárias, movimentação de valores dos benefícios mantidos ilicitamente e o oferecimento de vantagens ilícitas.
Núcleo Operacional-Modal - Era o responsável por realizar os atos determinados pelos líderes, propiciando a manutenção da estrutura criminosa: deslocamento de idosos do Estado do Maranhão ao Piauí, bem como o acompanhamento de idosos aos bancos, lotéricas e agências do INSS.
Núcleo Operacional dos Idosos - Compareciam às agências bancárias, do INSS e lotéricas, fazendo o uso de documentos falsos produzidos pelos líderes da organização criminosa.
Núcleo de Agentes Públicos - Composto por dois servidores do INSS que facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do Maranhão para a cidade de Teresina.