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O anúncio foi feito ontem peloministro da Saúde, Arthur Chioro, na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio.
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Antes válido só para casos de internação, o reembolso também será exigido quando clientes de planos fizerem procedimentos de alta e média complexidade na rede pública. Exames e terapias, como quimioterapia, radioterapia e hemodiálise, deverão ser ressarcidos.
A ANS espera ampliar em 149% o volume de procedimentos cobrados. "Quem mais precisa do SUS vai ter mais recursos e quem tem plano vai poder cobrar que a operadora dê acesso aos procedimentos."Segundo Chioro, a medida tem efeito imediato, com início da cobrança de procedimentos feitos no primeiro trimestre de 2014.
No período, houve 76.258 autorizações de internações e 113.693 para procedimentos ambulatoriais de beneficiários de planos no SUS. Os números significam cobrança de R$ 354 milhões às operadoras, com projeção de até R$ 1,4 bilhão para o ano todo. Em 2014, foram arrecadados R$ 393 milhões. O dinheiro é repassado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A ANS também passará a cobrar juros sobre os valores, a partir da data de registro da notificação às operadoras. A medida tem o objetivo de evitar que elas posterguem o pagamento.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que aguardará que as "associadas recebam e tenham o prazo estabelecido na regulamentação para análise, verificação de liquidez e recurso, se for o caso". A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) disse que a cobrança "faz parte das diretivas" da ANS e "recomenda às associadas que continuem cumprindo as normas vigentes". Com informações do Estadão Conteudo.