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A população carcerária no Brasil cresceu 60% em 10 anos, mas as condições das prisões não acompanharam esse aumento, que apenas têm capacidade para acomodar pouco mais de 50% dos 758.676 prisioneiros que o país registou em 2019.
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De acordo com um estudo publicado hoje pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), tutelado pelo Ministério da Justiça, enquanto que em 2009 o Brasil tinha 473.626 prisioneiros a viverem num espaço destinado a 278.726 reclusos, até junho de 2019 os mais de 750.000 presos superavam em muito as pouco mais de 461.000 vagas.
No entanto, o número de presos no Brasil pode ser maior, segundo dados de organizações não-governamentais.
Dados divulgados em julho passado pela Amnistia Internacional indicaram que a população carcerária do país sul-americano era de 812.000 pessoas.
O Governo brasileiro prevê criar 20.000 novas vagas nas prisões este ano e 100.000 até 2022.
Para o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, o problema não é o número de presos, mas sim o que é feito com eles. "O trabalho é uma possibilidade", afirmou.
"Não temos muitos prisioneiros no Brasil, a verdade é que temos poucas vagas. O problema não é quantos prisioneiros se tem, mas o que se faz com eles. Tem que haver trabalho", disse o diretor, durante a apresentação do estudo.
Segundo Bordignon, além da criação de mais espaço, é necessário promover a participação dos presos em projetos de formação profissional e dar "atenção especial" àqueles que obtêm liberdade.
Do total de presos mencionados no relatório, a maioria (45,92%) está em regime fechado; 33,47% em regime provisório, ou seja, ainda não foram condenados; 16,63% em regime semi-aberto, em que durante o dia trabalha fora da instituição prisional e regressa à noite, e apenas 0,32% usufrui do regime aberto.
Os crimes relacionados com drogas, como os de narcotráfico, são os que mais detêm pessoas atrás das grades no Brasil, com 39,42% do total, seguindo-se os crimes contra a propriedade (roubo, furto), que representam 36,74%.
Os delitos contra a pessoa (como agressões e homicídios) somam 11,38% e os crimes contra a dignidade sexual representam 4,3%.
Os dados mostram ainda que houve um aumento no número de mulheres prisioneiras em relação a 2018. Em 2019, 37.800 mulheres foram presas no Brasil, face às 36.400 em 2018, o que rompe a tendência de queda no encarceramento feminino que se vinha a registar desde 2016.
O sistema penitenciário brasileiro é considerado por algumas organizações internacionais como um dos "piores" e "mais desumanos" do mundo, devido às altas taxas de sobrelotação e às péssimas condições em que os presos se encontram.
O Brasil é o terceiro país com mais presos do mundo, apenas atrás dos Estados Unidos e da China.