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Juiz ordena volta de controle de acesso a terra indígena

A Funai (Fundação Nacional do Índio) e o governo federal devem recolocar correntes de controle de tráfego na BR-174

Juiz ordena volta de controle de acesso a terra indígena
Notícias ao Minuto Brasil

08:30 - 02/03/20 por Folhapress

Brasil Roraima

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o governo federal recoloquem correntes de controle de tráfego na BR-174 ,que foram retiradas por um deputado na terra indígena vaimiri-atroari, entre Amazonas e Roraima.

Na sexta-feira (28), o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR), quebrou e levou embora uma corrente usada pelos índios para controlar o acesso noturno à terra indígena.

Para remover o bloqueio, ele usou uma motosserra e gravou um vídeo dirigido ao presidente Jair Bolsonaro.

Diariamente, às 18h30, índios da etnia vaimiri-atroari nos dois estados pegam correntes e interrompem o tráfego num trecho de 125 km da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista.

O mecanismo foi criado nos anos 1970 pelo Exército como forma de proteger motoristas de possíveis ataques dos indígenas.

A prática se perpetuou e, com a conclusão do asfaltamento na década de 90, o controle das barreiras passou a ser feito pelos próprios índios.

O tráfego é proibido até as 5h30 do dia seguinte. Veículos com carga viva, ambulâncias e ônibus não têm restrição para passar.

"Essa corrente nunca mais vai deixar o meu estado isolado", disse o deputado, que serrou a base de madeira usada para prender a corrente.

Não foi esse o entendimento da decisão judicial, proferida pelo juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal.

Segundo ele, União e Funai também terão de adotar medidas para evitar atentados aos serviços de controle territorial no trecho que cruza a terra indígena vaimiri-atroari, incluindo os postos de vigilância utilizados pelos índios.

A decisão judicial determina, ainda, que servidores (agentes ou policiais) sejam destacados para "assegurar a manutenção da ordem tendente a impedir a prática de novos atos de usurpação da função jurisdicional no que diz respeito à permanência das correntes, pelo período que se mostrar necessário".Os indígenas já recolocaram correntes no local e fizeram um protesto no sábado (29).

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