Meteorologia

  • 28 NOVEMBRO 2021
Tempo
--º
MIN --º MÁX --º

Edição

Em crise institucional, UFRGS discute destituição de reitor nomeado por Bolsonaro

A decisão final sobre uma possível remoção do reitor do cargo, porém, cabe ao Ministério da Educação e à Presidência da República

Em crise institucional, UFRGS discute destituição de reitor nomeado por Bolsonaro
Notícias ao Minuto Brasil

15:30 - 13/08/21 por Folhapress

Brasil Educação

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Duas semanas depois de aprovar um parecer para analisar a proposta de destituição do reitor Carlos André Bulhões Mendes, o Conselho Universitário da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) votará a sua posição final sobre a questão em uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (13). Bulhões se diz tranquilo frente ao processo.

Pelo regimento interno da universidade, a questão precisa ser tratada em sessão convocada especialmente para a pauta. A decisão final sobre uma possível remoção do reitor do cargo, porém, cabe ao Ministério da Educação e à Presidência da República.

O reitor foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo tendo sido o terceiro colocado na lista tríplice –o deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS) chegou a anunciar o nome com antecedência. A prática de preterir o mais votado se repetiu em 40% das nomeações para reitores de universidades federais feitas no atual governo.

A recomendação do Consun, o Conselho Universitário, órgão máximo da universidade, tem por base mudanças administrativas na estrutura de pró-reitorias, feitas pelo reitor após assumir o cargo, em setembro de 2020, que não passaram pelo aval do conselho, e o que foi considerado desobediência ao descumprir uma resolução de março.

Entre as mudanças no organograma estão a fusão das pró-reitorias de graduação com pós e de extensão com pesquisa, além da alteração do status da pró-reitoria de gestão de pessoas e a criação de uma nova pró-reitoria de inovação. Embora as duas primeiras tenham sido desfeitas, outras alterações foram mantidas.

Em março, o conselho aprovou a resolução 62, que deu ao reitor 30 dias para reverter as mudanças e voltar à estrutura original, o que não foi acatado integralmente. O conselho entendeu, pelo estatuto e regimento, que as mudanças deveriam ter sido aprovadas previamente pelo órgão e que as justificativas para elas foram insuficientes.

Com base nesse documento, foi criada outra comissão para apurar a conduta de Bulhões, que elaborou o parecer aprovado na sessão de 30 de julho, por 55 votos a 6, recomendando a análise da destituição do reitor em sessão extraordinária. O documento deve ser encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Educação.

"O parecer indicou que ele cometeu uma falta administrativa, como servidor, ao descumprir o regimento e o estatuto da universidade. Ao descumprir uma resolução do Consun, ele descumpriu artigo que diz que as decisões do conselho são soberanas e devem ser cumpridas por todos", diz Pedro de Almeida Costa, professor da Escola de Administração e representante docente no conselho.

"A crise se origina da instalação de um processo feito à revelia do conselho universitário, que poderia ter sido revertido. Poderia ter havido uma negociação, a justificativa que foi apresentada [para as mudanças] veio pouco embasada em dados concretos, em projeto que apresentasse metas e indicadores de melhoria da gestão."

Um dos responsáveis pelo parecer aprovado, Gabriel Focking, também aponta que a questão poderia ter sido evitada, caso as mudanças fossem revertidas e passassem por discussão e crivo do conselho em outro momento. Segundo ele, a manutenção da pró-reitoria de inovação também preocupou conselheiros.

"Como o conselho é o órgão máximo, cabe aos conselheiros zelar por toda a universidade. Preocupou muito o conselho universitário existir uma estrutura como essa, nova, sem aval, sem apreciação do conselho, com superpoderes e de forma contrária a decisões do próprio conselho."

A vice-reitora Patricia Pranke, que assumiu em setembro com Bulhões, diz que se retirou da votação do parecer por se tratar de um assunto da reitoria. Ela também afirma não ter participação nos atos administrativos que levaram à solicitação de destituição do reitor, tendo se manifestado contra eles por confrontarem estatuto e regimento. A destituição dela também pode ser debatida na sessão desta sexta.

"Minha posição sempre foi a de seguir a lei. A lei maior da UFRGS é o estatuto e o regimento", diz Pranke.

"Em toda democracia, você tem posições diferentes, mas tem que se pensar no bem da universidade. O gestor precisa ceder, se ele tem uma posição, mas que a maioria ou o conselho, que é o órgão maior, não aceita, eu entendo que precisa ceder e precisa seguir o que está escrito no estatuto e no regimento."

Questionado pela Folha, o reitor respondeu por escrito e diz que a sensação é de tranquilidade sobre a discussão de sua remoção. "De quem tem feito o que é certo, seguindo todas normas legais, e trabalhado com foco nos interesses da UFRGS, do ensino superior e da prestação de serviços voltados à sociedade", afirma.

Bulhões diz que "todos os seus pares têm legitimidade e os conselhos tradicionalmente são locais de debate em torno de polêmicas internas", mas que no caso em discussão a "insistência em forçar um debate político e ideológico não contribui para o futuro da universidade e do ensino".

Ele também afirma que "o momento exige mais responsabilidade e seriedade e menos preocupações políticas e ideológicas" e defende as mudanças que provocaram a discussão no Consun.

"A medida que causou a contrariedade do Consun foi simplesmente a modernização administrativa no organograma da reitoria, sem qualquer prejuízo a alguma atividade. Pelo contrário. A modernização administrativa atendeu a uma necessidade de reorganização para garantir mais eficiência nas ações e economicidade no orçamento da instituição. Essa ação tornou-se ainda mais importante em um período de contingenciamento de verbas em função da crise econômica em todo o país", disse.

"Qualquer mudança para retomar a estrutura antiga acarretará enormes prejuízos por conta do risco de perder programas em andamento nas novas estruturas já estabelecidas –além de prejuízos de recursos, o que seria extremamente negativo para a instituição do ponto de vista do ensino e financeiro", avalia.

Em meio à crise institucional, parte do conselho universitário não reconhece a legitimidade da atual reitoria. Em abril deste ano, o ex-reitor Rui Oppermann, o mais votado na lista tríplice, entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo anulação da nomeação de Bulhões.

Um levantamento feito pela Folha no final de julho mostrou que 19 reitores nomeados por Bolsonaro não foram os mais votados nas eleições internas das instituições. Desde 1995, uma lei sancionada no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) define que os nomes de reitores devem constar em uma lista tríplice.

A última vez em que o primeiro colocado havia sido desconsiderado, antes do atual governo, foi em 1998. Duas ações tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando se a postura do governo fere a autonomia.

Na mesma sessão que aprovou o parecer pela destituição do reitor da UFRGS, o Conselho Universitário também aprovou uma nota de apoio ao impeachment de Bolsonaro e se posicionou contra a saída da universidade da Andifes (associação dos reitores das federais).

Por meio de nota, a reitoria diz que o custo da Andifes é elevado, diante do atual orçamento da universidade, contigenciado pela crise aberta com a pandemia, e por isso abriu mão do pagamento de associações temporariamente.

A nota também diz que todas as escolhas de reitores são baseadas na lei e que a discordância da associação diante das indicações "por questões políticas, não dá o direito à entidade de boicotar o trabalho de qualquer dirigente". A reitoria ressalta ainda ser apartidária e sem ligação com movimento político.

"Caso a Andifes volte a focar nas questões institucionais direcionadas à melhoria do ensino superior, sem viés político ou ideológico, a possibilidade de ajuste no orçamento para o reingresso, independentemente de governo, poderá ser reavaliada."

"Existe essa questão política que é transversal ao processo todo, mas efetivamente, o que levou o conselho universitário da UFRGS a tomar essa decisão de propor uma discussão e possivelmente, se for dado consequência, à destituição desse reitor, são questões de desobediência às normas internas da universidade, que configuram administração irregular. O que o conselho não pode aceitar, porque não pode ser conivente", diz Gabriel Focking.

Campo obrigatório