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Parlamentares pedem para Fux suspender decreto de Bolsonaro sobre cavernas

Os parlamentares protocolaram um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão

Parlamentares pedem para Fux suspender decreto de Bolsonaro sobre cavernas
Notícias ao Minuto Brasil

17:36 - 19/01/22 por Folhapress

Brasil Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux para suspender o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para construção de empreendimentos de utilidade pública. Os parlamentares protocolaram um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão.

Segundo eles, a alteração proposta por Bolsonaro "produz efeitos prejudiciais e perigosos" e reduz a proteção das cavernas do Brasil.

Eles afirmam que o "pano de fundo" da edição do decreto é a pressão dos ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e o Infraestrutura para "facilitar o licenciamento de empreendimentos de impacto, como atividades de mineração e duplicações de estradas".

O decreto de Bolsonaro revoga uma regra anterior que garantia a proteção de cavernas classificadas como de grau de relevância máximo e autoriza modificações nas estruturas, desde que haja autorização dos órgãos responsáveis e compensações ambientais.

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