Governo Temer não deve abrir novas vagas no Pronatec, ProUni e Fies

Suspensão dos programas educacionais da gestão Dilma faz parte das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação

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Brasil EDUCAÇÃO 08:34 - 23/05/16 POR

Os efeitos imediatos das medidas de contingenciamento previstas para o Ministério da Educação na gestão do presidente interino Michel Temer (PMDB) caíram sobre os programas de incentivo à educação e à profissionalização, como o Pronatec, ProUni e Fies. Sendo assim, esses programas não devem abrir novas vagas em 2016. A revisão é parte do que no novo governo se chama de "herança maldita" gestão da presidente Dilma Rousseff, que está afastada do cargo.

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O Ministério da Educação sempre foi controlado pelo PT, ao contrário de algumas outras pastas na gestão de Dilma. Dentre os titulares que estiveram à frente da área estão os petistas Tarso Genro, Aloizio Mercadante e o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Apesar da interrupção dos programas, interlocutores do novo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), contaram ao jornal O Estado de S. Paulo que ele pretende honrar até o fim as vagas que já foram contratadas, mas a perspectiva de abrir novas inscrições é apenas para o ano que vem.

A abertura de novas vagas para Pronatec, Fies e ProUni vai depender exclusivamente de um balanço financeiro que deverá ser realizado pelo ministro. Novos gestores do MEC têm afirmado que a pasta tem "musculatura" para administrar grandes projetos, mas esse potencial estaria sendo mal aproveitado. Um dos pilares do slogan Pátria Educadora, escolhido para o segundo mandato de Dilma, é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, "emprestando" dinheiro que, após a formatura, é devolvido pelos beneficiados.

Só em 2015, dois milhões de estudantes estavam matriculados em instituições privadas graças ao programa, no qual foram investidos R$ 17,8 bilhões. Entretanto, o novo ministro estaria preocupado com a taxa bancária anual que o MEC paga às instituições para a administração do programa, hoje na casa do R$ 1,3 bilhão. Mendonça Filho não estaria disposto a manter esse gasto para 2017 e, segundo interlocutores, ele pretende "renegociar" o valor.

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