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Governo repassa 100 mil para festa que não existiu no interior de SP

Para o Ministério Público Federal, houve fraude na licitação para favorecer a empresa; dinheiro teve que ser devolvido com juros

Governo repassa 100 mil para festa que não existiu no interior de SP
Notícias ao Minuto Brasil

17:38 - 24/09/16 por Notícias Ao Minuto

Brasil Fraude

Era pra ter sido uma festa de carnaval com duração de três dias para um público de 35 mil moradores da cidade de Natividade da Serra, no interior de São Paulo, com direito a apresentações de bandas, telões e um grande show pirotécnico.

Na prestação de contas do Estado de São Paulo aparece a celebração um convênio de R$ 100 mil com recursos do governo federal com intuito de incentivar o turismo na região.

Porém, de acordo com as investigações do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado, a festa nunca aconteceu e o dinheiro sumiu.

Segundo o R7, a proposta do convênio com o Ministério do Turismo, foi assinada pelo prefeito da época, João Batista de Carvalho. O Carnatal deveria ter ocorrido em 2008. Foram publicados os editais convidando para a licitação do evento. A empresa que que deveria produzir a festa era a Gustavo Coura Eventos.

Para o Ministério Público Federal, houve fraude na licitação para favorecer a empresa. O curioso é que a comissão julgadora da licitação foi formada pessoas ligadas ao ex-prefeito: um filho, um genro e um funcionário da prefeitura na época.

O dinheiro do Ministério do Turismo foi liberado no dia 12 maio de 2009 e no dia seguinte foi sacado da conta da prefeitura, junto com a contrapartida do munícipio, por meio de um cheque administrativo. O valor total do saque foi de R$ 104.971,50.

As suspeitas sobre o Carnatal 2008 começaram na prestação de contas exigida pelo Ministério do Turismo. A prefeitura estourou todos os prazos para apresentar os comprovantes, o que chamou a atenção do Tribunal de Contas e do Ministério Público Federal. E as fotos encaminhadas na época levantaram suspeitas pois não mostravam uma festa do porte do evento combinado.

Em 2013, quando o prefeito da cidade já tinha mudado, a prestação de contas foi definitivamente reprovada pelo Ministério do Turismo. A prefeitura teve que devolver R$ 175.400, o valor foi acrescido de juros, para o governo federal. A dívida foi parcelada em 24 vezes e a prefeitura teve que cortar recursos que iriam para as áreas de Saúde e Educação.

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